Fiscais do Procon e da Secretaria de Fazenda de Lucas do Rio Verde realizam, nesta quarta-feira (18), fiscalização de comércios do município. Os servidores se dividiram em quatro equipes: duas seguem sentido centro/Jardim das Palmeiras/Veneza e outras duas no sentido contrário.
A coordenadora do Procon Lucas do Rio Verde, Liliane Barcelos, explica que a fiscalização tem caráter orientativo. Os fiscais estão observando se os comércios seguem o que determina o Código dos Direitos do Consumidor, como as informações dos produtos expostos em vitrines.
“Olhando em relação aos preços se estão sendo divulgados, se todas as mercadorias têm os preços também e a título de orientação do comércio em geral”, explica. “O consumidor não tem que entrar na loja perguntar o preço. Ele tem que ter o preço visível na vitrine. Então, essa é a orientação do Procon”.
Após a fiscalização orientativa, o Procon manterá suas equipes prontas para atender eventuais denúncias de irregularidades.
“Se houver alguma denúncia de consumidor, que fizer com provas, denúncia e fizer uma reclamação a gente pode sim dar continuidade”, orienta Liliane, explicando que o consumidor pode ir até a sede do Procon. O órgão está localizado na Galeria Central de Serviços, na Avenida Paraná, centro, e funciona das 7h às 13h. As denúncias devem ser feitas com provas.
Alvará
Os fiscais ainda observam se os comércios estão com os alvarás de funcionamento à mostra dos consumidores.
