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sexta-feira, 14 maio, 2021
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Lucas: Clube do Livro critica proposta de taxação feita pelo Governo Federal

Na última semana, informe da Receita Federal cogitou taxar em 12% os livros no país alegando que pobres não leem livros
Por Da Redação

O Clube do Livro de Lucas do Rio Verde tem se manifestado contrário a proposta do governo federal em taxar livros no país. A primeira manifestação aconteceu na última sexta-feira, quando os membros do clube usaram as redes sociais na campanha #defendaolivro. Hoje, o clube começou a compartilhar um vídeo produzido com a mesma abordagem.

Além do Clube do Livro, diversas livrarias reforçaram o protesto, colocando a frente sua posição contra a taxação que vai desvalorizar o mercado, cortar o acesso à cultura e ao conhecimento.

“Atingindo diretamente a comunidade mais pobre e que mais necessita de acesso à esse conteúdo, segundo a Receita para fim de incentivo é que famílias com renda de até dois salários mínimos só consumiriam livros didáticos; editores contestam”, postou a presidente do Clube do Livro, Iracema Doge.

A presidente, aliás, critica ainda a justificativa da Receita Federal para criar a taxa: de que pobre não lê. “E que a maior parte dos livros no país é consumida pelos ricos, com renda superior a dez salários mínimos”, reclamou.

Em texto publicado na página do Clube do Livro nas redes sociais, Iracema cita que, com base na última Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE, o fisco crava ainda que famílias com renda de até dois salários mínimos apenas consomem livros didáticos. “Usar esses dados como argumento para eliminar o incentivo à leitura é de uma miopia tacanha: se o pobre não gosta de ler mesmo, que se dane o preço do livro, eis o que está quase explícito no raciocínio. Mas o fato de o brasileiro – pobre ou rico – ler desesperadamente pouco é um problema grave, uma vergonha nacional a ser superada. Ir na contramão disso é assumir-se como a pátria da ignorância”, ressalta.

O livro é um produto isento de impostos desde a Constituição de 1946, proteção que foi mantida pela atual carta, de 1988. Em 2004, o mercado editorial foi desonerado também do PIS e Cofins, que, pela proposta do governo, seria substituído pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Dessa forma, tornaria os livros sujeitos à tributação mais uma vez, sob alíquota de 12%. “Vale lembrar que embora o produto livro seja isento, as editoras pagam outras taxas. No caso de uma empresa de lucro presumido, esse valor fica em cerca de 2%”, cita a presidente.

“O efeito imediato dessa taxação vai ser o aumento do preço do livro, algo que afeta sobretudo leitores e livrarias. Representantes do mercado editorial lançaram na semana passada o Manifesto em Defesa do Livro, em que explicam os efeitos da reforma tributária sobre as editoras e como isso pode afetar o brasileiro”, lamenta.


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