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sexta-feira, 26 novembro, 2021
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Lucas: Câmara aprova lei que prevê isenção de IPTU a imóveis que ganharem concurso de enfeites natalinos

Vereadores discutiram a forma de premiação e o estímulo da iniciativa para reforçar o clima festivo no município
Por CenárioMT

Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei 128/21 que prevê isenção de IPTU a imóveis que forem premiadas no concurso de enfeites natalinos em Lucas do Rio Verde. O concurso vai premiar uma residência por bairro, tornando a escolha mais democrática.

Conforme o projeto, os imóveis serão divididos em duas categorias: residencial e comercial. No caso dos imóveis comerciais, haverá uma divisão de categorias. Serão escolhidos os melhores enfeites para microempreendedor individual, microempresa, empresa de pequeno porte e empresa individual de responsabilidade limitada ou sociedade limitada unipessoal.

“A princípio iria beneficiar três residências e agora vai beneficiar uma residência por bairro”, comentou o vereador Márcio Albieri (PSD), sobre a mudança no texto do projeto. Com isso, moradores dos 23 bairros de Lucas do Rio Verde poderão inscrever seus imóveis no concurso.

Avaliação

Uma comissão será formada para avaliar as decorações natalinas. Serão observados os quesitos originalidade, criatividade, tema natalino, iluminação, impacto visual da decoração diurna e noturna, utilização de material reciclável, e palavras de afeto/motivação na decoração.

O período de inscrição será entre os dias 19 a 30 de novembro de 2021. Ela pode ser feita no site da Prefeitura de Lucas do Rio Verde.

“As pessoas precisam se inscrever pra poder concorrer. Haverá uma comissão de avaliação e aqueles que quiserem concorrer pra ter a isenção do seu IPTU que aposte suas fichas, deixem suas casas bonitas”, sugere o presidente da Câmara, Daltro Figur.

Esperança

Na justificativa do projeto, o Executivo Municipal destaca que o concurso de ornamentações natalinas do Natal da Esperança do ano de 2021 busca tornar a cidade mais atrativa. “A meta é movimentar a cidade, tornando-a mais atrativa e acolhedora durante as festividades natalinas, além de transformar estabelecimentos comerciais, residências, associações/entidades sem fins lucrativos em verdadeiros espetáculos de luzes e cores”, justifica.

“O objetivo também é despertar uma motivação espiritual para que os festejos natalinos não se limitem ao aspecto material, representado pela troca de presentes, mas para sensibilizar as pessoas para a fraternidade, cordialidade, alegria e, sobretudo, a esperança”.

Celso Ferreira Neryhttps://www.cenariomt.com.br
É formado em Jornalismo. Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do CenárioMT produzindo conteúdo sobre política, economia e esporte regional.

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