Começa a tramitar na próxima semana projeto de lei que aumenta os salários pagos a prefeito, vice-prefeito e secretários em Lucas do Rio Verde. A matéria deverá ser levada a votação ainda este ano para ter vigência a partir de 2022.
O presidente da Câmara, Daltro Figur (Cidadania) disse ao CenárioMT que vai acompanhar a tramitação do projeto nas comissões. Ele lembra que desde 2014 não são reajustados os salários dos principais cargos do Executivo Municipal. No ano passado o assunto gerou polêmica.
Figur disse que a Mesa Diretora tem vontade política para levar o projeto para debate e votação.
“Não tem ilegalidade nenhuma dele. Isso já vem se arrastando de outras legislações. Não sei por que não foi posto em pauta, de repente pelo desgaste político”, analisou o presidente. “De repente faltou coragem política e vou botar isso em pauta e votar”, prometeu.
Maior salário
Por questão legal, o maior salário pelo Poder Público a servidor não pode ultrapassar o do prefeito municipal. Segundo Daltro, isso traz dificuldades para o município contratar ou reajustar salários de servidores, em especial da área de saúde. O salário de médico, por exemplo, não pode ultrapassar o que é pago ao prefeito Miguel Vaz, hoje em torno de R$ 14 mil. “Lucas do Rio Verde acaba perdendo médicos que vão pra outros municípios vizinhos que podem, por lei, pagar um salário melhor”, destacou Daltro.
Pela proposta, o salário do prefeito passa a ser de R$ 18 mil. O do vice-prefeito passará a ser de R$ 15 mil, assim como dos secretários municipais.
O presidente da Câmara destacou ainda a necessidade de remunerar melhor os secretários municipais. “Se ele não tiver um salário justo a iniciativa privada leva ele”, pontua.
Prazo
Daltro Figur não considerou curto o prazo pra discussão e tramitação do projeto. “Eu vou estar coordenando aqui pra gente realmente sentar discutir o projeto. Se precisar fazer alguma emenda nele, sem problema, é uma prerrogativa nossa da Câmara de Vereadores. Mas o projeto foi muito bem elaborado eu acho que não tem dificuldade nenhuma”, declarou.
O presidente da Câmara ressaltou que o projeto prevê reajuste apenas nos salários de prefeito, vice e secretários. “Nosso salário é o menor da região. Pode fazer a pesquisa quem quiser tiver interesse”.
