Em uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (29), lideranças políticas, judiciárias, empresariais e da sociedade civil de Lucas do Rio Verde uniram forças para discutir a modernização do marco legal do município. A iniciativa, promovida pela Câmara de Vereadores, busca revisar e atualizar legislações, algumas ainda vigentes desde o Plano Diretor de 2007 e até da época da emancipação, projetando o desenvolvimento de Lucas do Rio Verde para os próximos 30 a 50 anos.
O secretário de Governo, Alan Togni, destacou a importância do momento, apontando a necessidade de “unir as quatro mãos” — sociedade, Executivo, Legislativo, Judiciário e entidades como CDL e Acilve — para construir uma legislação sólida, segura e sustentável. “Agora é hora de remangar as mangas e trabalhar para garantir o futuro de Lucas do Rio Verde, que já vive uma fase de expansão”, afirmou Togni. Segundo ele, referências como a cidade de Campinas (SP), conhecida por seu entroncamento logístico e organização urbana, serão usadas como inspiração no processo de reformulação.
A participação ativa do Judiciário também foi ressaltada pelo juiz diretor do foro de Lucas do Rio Verde, Evandro Juarez Rodrigues. O magistrado frisou que, diferentemente da atuação tradicional apenas de análise e revisão, desta vez o Judiciário colabora diretamente para evitar problemas jurídicos futuros nas novas leis. “O crescimento da cidade exige transformações sociais e urbanísticas, e o Judiciário não pode ficar ausente deste processo de construção”, destacou.
O presidente da Câmara Municipal, Airton Callai, reforçou o compromisso de elaborar um conjunto de oito leis modernas e atrativas, com a participação efetiva da população, do comércio e do empresariado. Ele anunciou que comissões serão formadas para visitar cidades que já adotaram legislações modernas compatíveis com a vocação de Lucas do Rio Verde. “Nós não vamos reinventar a roda. Vamos buscar o que está funcionando bem em outras cidades para projetar nosso município para o futuro”, disse Callai. Segundo ele, com o crescimento populacional acelerado — dos atuais 100 mil para 200 mil habitantes nos próximos anos —, é essencial estarmos preparados em áreas como zoneamento, plano diretor e vigilância sanitária.
Além das discussões sobre a modernização legislativa, Callai aproveitou a ocasião para prestar contas dos 120 primeiros dias de trabalho dos vereadores. A prestação de contas será amplamente divulgada em sites oficiais, nas mídias locais e no portal da Câmara Municipal, como forma de aproximar ainda mais o Legislativo da população.
As entidades representativas do comércio também marcaram presença ativa no debate. Antonio Pagotto, presidente da Acilve, ressaltou que a atualização das leis é essencial para garantir que as empresas locais e as que virão possam se adequar ao novo cenário de crescimento. “Lucas do Rio Verde vai dobrar sua população nos próximos 20 anos, e o comércio precisa estar preparado para isso”, afirmou.
Já Petronílio de Sousa, presidente da CDL, elogiou a iniciativa da Câmara e expressou esperança com o novo momento. “As leis atuais já estão ultrapassadas e dificultam investimentos. Estamos saindo dessa reunião esperançosos de que teremos mais segurança jurídica para crescer, contratar mais e fortalecer ainda mais o nosso comércio”, disse.
A união de poderes e entidades simboliza um novo capítulo para Lucas do Rio Verde, que se prepara para um crescimento sustentável, organizado e com segurança jurídica, visando não apenas o presente, mas também as futuras gerações.
