Em Cuiabá, um levantamento da Secretaria de Assistência Social do estado (Setasc) revelou o perfil de famílias vivendo na área da Avenida Contorno Leste, local de recentes tensões fundiárias. O estudo, apresentado pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), aponta para a presença significativa de mulheres chefes de família, um grande número de crianças e adolescentes, idosos em condições precárias e pessoas com doenças crônicas ou deficiência, muitas sem acesso a serviços básicos.
A ocupação inicial na região, denominada “Brasil 21”, começou no final de 2022, com um aumento gradual no número de moradores a partir de 2023. O mapeamento da Setasc, realizado entre novembro de 2024 e fevereiro deste ano, envolveu mais de 1.600 visitas e 850 cadastros. Desse total, 172 famílias foram identificadas em situação de extrema vulnerabilidade, tornando-se elegíveis para assistência social e programas habitacionais.
O estudo constatou características como mulheres como principais responsáveis pelos lares, muitas crianças e adolescentes nas famílias e uma renda familiar por pessoa inferior a meio salário mínimo, frequentemente sem emprego formal. Essas famílias vivem sob a constante ameaça de remoção, devido a decisões judiciais de reintegração de posse.
Na reunião de apresentação dos dados, ficou estabelecido que o próximo passo será a discussão de soluções para o problema. A prefeitura de Cuiabá manifestou interesse em colaborar para uma desocupação humanizada, oferecendo apoio às famílias vulneráveis, reconhecendo a responsabilidade do município, em parte, pela falta de planejamento urbano na região.
O Contorno Leste é uma importante via que atravessa cerca de 40 bairros e impacta a vida de mais de 250 mil pessoas na capital. A Comissão de Soluções Fundiárias do TJ-MT, criada em 2022, busca oferecer suporte técnico aos juízes em casos de conflitos fundiários coletivos, tanto urbanos quanto rurais, visando encontrar soluções que minimizem os impactos das desocupações, especialmente para as pessoas em maior vulnerabilidade social.
