19.9 C
Lucas do Rio Verde
sábado, 15 maio, 2021
InícioMATO GROSSOLei que classifica atividade religiosa como serviço essencial durante pandemia é sancionada...

Lei que classifica atividade religiosa como serviço essencial durante pandemia é sancionada em Primavera do Leste

Por TV Centro América

A Prefeitura de Primavera do Leste sancionou uma lei que classifica as atividades religiosas como serviço essencial, ou seja, elas podem funcionar nas fases mais restritivas de combate a Covid-19.

Segundo o decreto, os templos religiosos devem manter os cuidados de biossegurança, como distanciamento entre os participantes e disponibilizar álcool em gel. No entanto, as dependendo da gravidade da doença na cidade, o público será limitado.

Além disso, a partir de agora, as atividades religiosas devem ser realizadas até às 22h, com 50% da capacidade do espaço.

O projeto que gerou a lei é de autoria do vereador Sergio Crocodilo (Democratas) e foi aprovado por unanimidade na última sessão ordinária da câmara municipal.

Na quarta-feira (14), o prefeito Leonardo Bortolin sancionou a lei que classifica igrejas, templos e santuários religiosos como serviço essencial. Na quinta-feira (15), a nova legislação foi publicada no diário oficial do município.

No início deste ano, o Supremo Tribunal Federal decidiu que estados e municípios não podem proibir o funcionamento de espaços religiosos durante a pandemia.


Dayelle Ribeirohttps://www.cenariomt.com.br
Redatora do portal CenárioMT
- Publicidade -

Últimas no CenárioMT

Lucas do Rio Verde

POLÍCIA
Morador de Lucas do Rio Verde cai em golpe e tem prejuízo de mais de R$ 25 mil
maio 14, 2021
SAÚDE
Lucas do Rio Verde é 2º na classificação regional e sobe para 41º no ranking estadual em vacinação contra Covid-19
maio 14, 2021