A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de paralisação das obras realizadas no Morro de Santo Antônio, em Cuiabá. A decisão, proferida nesta quinta-feira por um juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente, rejeitou a solicitação liminar apresentada pelo Ministério Público Estadual, permitindo a continuidade das intervenções no local.
O magistrado considerou que o Estado está atendendo às exigências legais e destacou o impacto positivo das obras. Segundo a decisão, não há elementos suficientes que comprovem um risco ambiental iminente e irreversível que justifique a suspensão imediata das atividades. Uma inspeção judicial no local será agendada nas próximas semanas.
As obras têm como objetivo melhorar o acesso ao Morro de Santo Antônio, sendo um dos pontos turísticos mais emblemáticos da região. A proposta do governo é estruturar o local para receber visitantes de forma sustentável, fomentando o turismo ecológico.
Apesar da tentativa do Ministério Público de embargar as obras, o juiz afirmou que os argumentos apresentados não demonstram razoabilidade suficiente. Também destacou que a visibilidade pública de áreas ambientais pode ajudar a protegê-las da negligência e da degradação.
Na decisão, o magistrado reforçou que as pendências apontadas pelo Ministério Público foram sanadas pelo Estado, o que enfraquece os fundamentos do pedido emergencial. O processo seguirá agora para análise mais aprofundada, com foco na regularidade das ações governamentais conforme a legislação ambiental.
