A Justiça de Cuiabá acatou a denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça contra um servidor da Assembleia Legislativa do Estado, preso sob acusação de homicídio qualificado. O crime, que vitimou um homem em situação de rua, ocorreu no dia 9 de abril na capital mato-grossense.
Na denúncia, o Ministério Público aponta que o homicídio foi motivado por um sentimento de vingança. A investigação revelou que o servidor teve seu veículo danificado em um posto de combustíveis. Ao encontrar a vítima, o acusado, dirigindo um carro, aproximou-se com a arma em punho e efetuou um disparo fatal à curta distância no rosto do homem.
O promotor de Justiça destacou na denúncia a extrema vulnerabilidade social da vítima, desprovida de moradia, saúde, trabalho e meios de subsistência, ressaltando a desproporcionalidade da reação do acusado. A ação foi descrita como brutal e desumana, tratando a vítima como um objeto descartável.
A denúncia também aponta que o crime foi praticado de forma a dificultar a defesa da vítima, que foi surpreendida e morta inesperadamente, sem qualquer chance de reação. A condição de especial vulnerabilidade da vítima, que possuía transtorno mental e vivia em situação de rua, é citada como circunstância que agrava a reprovabilidade da conduta do acusado.
O Ministério Público requereu à Justiça que, em caso de condenação, seja fixado um valor mínimo para a reparação dos danos materiais e morais sofridos pelos familiares da vítima.
