A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde aprovou nesta semana o projeto de lei que autoriza o lançamento da Campanha de Arrecadação do IPTU 2025, que será realizada entre os meses de junho e dezembro. A proposta do Executivo Municipal mantém a tradição de incentivar o pagamento antecipado com descontos progressivos, além de conceder benefícios a imóveis que adotam práticas sustentáveis ou produtivas.
Conforme a legislação aprovada, o contribuinte poderá optar pelo pagamento em cota única ou parcelado em até sete vezes. Quem pagar à vista até o dia 6 de junho terá direito ao desconto máximo de 25% sobre o valor total. Os descontos diminuem conforme a data: 15% até 4 de julho, 10% até 1º de agosto, e 5% até 5 de setembro. Para quem optar pelo parcelamento, será possível dividir o valor em até sete parcelas mensais com desconto de 10%, desde que a primeira parcela seja quitada até o dia 6 de junho.
O projeto também concede descontos adicionais vinculados às características dos imóveis. Proprietários de imóveis com plantio de grama intra muro terão direito a 20% de desconto. Já as chácaras urbanas produtivas utilizadas para moradia própria recebem 15% de abatimento. Imóveis com passeio público e aqueles com usina fotovoltaica instalada terão 5% de desconto cada. Esses abatimentos são cumulativos com os descontos por antecipação.
Além de estimular o pagamento em dia, a campanha de arrecadação busca reduzir a inadimplência e fortalecer os investimentos públicos municipais. A vereadora Débora Carneiro destacou que a proposta foi aprovada por unanimidade e trouxe avanços importantes. “Esse ano foram feitos alguns ajustes para beneficiar a população. A campanha prevê vantagens tanto para quem pagar à vista quanto para quem parcelar. Vale a pena se informar, porque cada caso é um caso, e o contribuinte pode obter diferentes tipos de desconto conforme a sua realidade”, afirmou.
Débora ressaltou ainda que o município busca incentivar práticas sustentáveis, como o uso de energia solar e o plantio de grama, além de valorizar a produção agrícola familiar nas chácaras urbanas. “Tudo isso ajuda a melhorar a qualidade de vida e os serviços públicos. Os recursos arrecadados com o IPTU retornam para a comunidade por meio de ações, obras e programas que beneficiam toda a população”, completou.
A Prefeitura orienta os contribuintes a consultarem o site oficial ou se dirigirem até o setor de Tributos para verificar os valores, datas de vencimento e os descontos aplicáveis conforme a situação de cada imóvel.