O município de Itanhangá deu um passo importante rumo à regularização fundiária dos assentamentos locais. Em reunião realizada nesta terça-feira (7) com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso, Joel Machado de Azevedo, foram anunciadas novas ações e prazos para a titulação definitiva dos lotes rurais. Segundo a imprensa local, o encontro foi realizado no Clube da Melhor Idade e contou com a presença de lideranças políticas, comunitárias e representantes do órgão federal.
De acordo com o Incra, 630 lotes estão mais próximos da titulação, enquanto 234 ainda passarão por verificação de perfil. Já os 20 lotes com pendências judiciais serão vistoriados nas próximas semanas, e o superintendente pediu a colaboração dos moradores para garantir que o processo ocorra de forma pacífica, sem necessidade de força policial.
Joel Machado também anunciou um mutirão de vistorias que será realizado nos próximos dias. Segundo ele, os lotes sem restrições poderão receber os títulos definitivos em até 30 a 60 dias após a visita técnica. O órgão reforçou ainda a importância de que os assentados mantenham sua documentação atualizada, especialmente o RG, e acompanhem o cronograma das vistorias.
O encontro foi considerado produtivo e reforçou o compromisso do Incra em solucionar pendências antigas, garantindo segurança jurídica aos produtores e estabilidade social às famílias assentadas. Para os moradores, a expectativa é de que a regularização traga novas oportunidades de crédito, investimento e desenvolvimento rural.
30 anos do Projeto de Assentamento Itanhangá
Criado em 1995 pelo Incra, o Projeto de Assentamento Itanhangá é um dos maiores do Brasil, com 115.035 hectares e capacidade para 1.149 famílias. Situado a cerca de 400 quilômetros de Cuiabá, o assentamento completou 30 anos em meio a um processo de reestruturação e retomada da legalidade.
Em 2021, relatórios da Polícia Federal enviados ao Incra identificaram apropriação indevida de terras públicas, ameaças e expulsões de assentados, o que levou o órgão a intensificar as ações de fiscalização e reintegração. Agora, com o novo mutirão de vistorias, o Incra busca restabelecer a regularização dos lotes, fortalecendo a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável da região.