Um homem que praticou abusos contra a afilhada foi preso nesta semana pela Polícia Civil, em Peixoto de Azevedo (691 km ao norte de Cuiabá), depois que Delegacia do município foi acionada sobre a prática criminosa hedionda.
A vítima tem atualmente 10 anos e sofreu os abusos desde os oito anos. A criança ficava com o padrinho em períodos em que a mãe precisava sair para trabalhar.
Os abusos foram relatados à mãe, que procurou a Delegacia de Peixoto de Azevedo e registrou a denúncia.
O delegado Edmundo Félix de Barros Filhos instaurou inquérito e representou pela prisão temporária do suspeito.
A criança ainda será ouvida em depoimento especial, previsto na Lei 11.431/2017 e aplicado para evitar a revimitização.
Durante o ano passado, Mato Grosso registrou 1.142 ocorrências de estupro de vulnerável (vítimas abaixo de 14 anos ou em situação de vulnerabilidade).
A violência sexual contra a mulher no Brasil
No primeiro semestre de 2020, foram registrados 141 casos de estupro por dia no Brasil. Em todo ano de 2019, o número foi de 181 registros a cada dia, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 58% de todos os casos, a vítima tinha até 13 anos de idade, o que também caracteriza estupro de vulnerável, um outro tipo de violência sexual.
Como denunciar violência sexual
Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.
Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima.
Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento.
