O Fórum Nacional de Ouvidores de Segurança Pública realizou sua primeira reunião nesta terça (30/06), de forma online, por conta das limitações decorrentes do cuidado com a transmissão do coronavírus. A reunião contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e teve seu início e ponto focal em seu gabinete, em Brasília. Entre os temas abordados estão os dados sobre suicídios de policiais no Brasil, que surpreendentemente, superam o número de policiais mortos em confronto com criminosos.
Segundo o ministro da Justiça, André Mendonça, o ideal é que o ouvidor tenha autonomia para atuação. “Isso garante que o Ouvidor tenha independência para o cumprimento de suas funções”, afirmou Mendonça durante a reunião. A Ouvidoria Geral de Polícia de Mato Grosso tem essa independência já que o ouvidor tem mandato e é eleito por um colegiado. Comparando com as diferentes situações de ouvidorias pelo Brasil, a OGP em Mato Grosso tem uma estrutura mediana, com o ouvidor e cinco assessores que atendem os cidadãos e encaminham os processos.
O ouvidor geral de Polícia de Mato Grosso, Lúcio Andrade, participou da reunião e conta que essa autonomia funcional é uma necessidade para o trabalho imparcial da ouvidoria. O ouvidor faz parte de um grupo de trabalho que irá realizar em conjunto com o Conselho Federal de Psicologia uma avaliação dos dados sobre suicídio de policiais e estudar como enfrentar o problema. “A sociedade se sensibiliza com o policial que morre no exercício da sua função, mas desconhece a gravidade dessa ameaça silenciosa”, afirma Lúcio Andrade.
O Fórum Nacional de Ouvidores de Segurança Pública foi regulamentado há um ano, em 27 de junho de 2019. Entre as atribuições do Fórum estão: estimular a criação e desenvolvimento de ouvidorias nos órgãos de segurança pública que compõem o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), promover o intercâmbio de experiências, métodos e estatísticas das ouvidorias, sugerir ações voltadas para o aperfeiçoamento institucional dos órgãos integrantes do Susp e propor diretrizes que auxiliam na fiscalização e controle social das atividades.
O cidadão pode entrar em contado com a Ouvidoria por telefone, e-mail ou ainda por meio do Fale Cidadão, disponível no site oficial do Governo do Estado de Mato Grosso.
(65) 3614-3103 / 3614-3102
(65) 9962-4270
ouvidoriadepolicia@sesp.mt.gov.br
