A partir do dia 5 do próximo mês, caminhões que circularem com carga no trecho da BR-163 entre Sinop e Itiquira, em Mato Grosso, terão cobrança de pedágio realizada com base no total de eixos, mesmo os que estiverem suspensos. A medida será aplicada automaticamente a veículos que estiverem com Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) ativo no momento da passagem.
A nova sistemática utiliza câmeras para leitura das placas dos veículos, cruzando as informações com dados da base oficial do Operador Nacional dos Estados (ONE). A verificação acontece de forma eletrônica e, em casos de divergência, haverá checagem visual. Se identificado MDF-e em aberto, o caminhão será considerado carregado e a cobrança será aplicada a todos os eixos, inclusive os que não tocam o solo.
Veículos vazios continuam isentos da tarifa sobre eixos suspensos, desde que comprovada a ausência de carga. A recomendação aos transportadores é que o encerramento do MDF-e seja feito imediatamente após o término da entrega para evitar cobranças indevidas e possíveis infrações.
A circulação com eixos elevados de forma indevida configura infração grave, sujeita a multa, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. A nova medida tem como objetivo combater isenções irregulares e tornar mais precisa a cobrança de tarifas no estado de Mato Grosso.
