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sexta-feira, 14 maio, 2021
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Prefeito de Cuiabá inclui em decreto liberação do uso de espaços comuns em condomínios residenciais

O ato será publicada na próxima edição da Gazeta Municipal, que circulará nesta segunda-feira (19)
Por CenarioMT

Editado pelo prefeito Emanuel Pinheiro neste sábado (17), o Decreto nº 8.392 passa a autorizar também o uso dos espaços comuns dos condomínios residenciais instalados em Cuiabá. De acordo com o documento, a utilização das áreas deve ser regulamentada pela administração interna, seguindo todas as medidas de biossegurança.

A inclusão do novo artigo ao Decreto nº 8.392 será publicada na próxima edição da Gazeta Municipal, que circulará nesta segunda-feira (19). No entanto, o Município ressalta que não é necessário aguardar o ato para seguir o horário, visto que todas as medidas contidas no novo decreto começaram a vigorar já no sábado (17).

Além da aplicação de medidas de biossegurança como uso de máscara, distanciamento social e disponibilização de álcool 70%, a norma estabelece que para o uso de salão de festas, quiosques e espaços gourmet deve ser respeitado o limite de 30% da capacidade total de cada ambiente.

É válido destacar que continua vedada a realização de atividades coletivas nas quadras poliesportivas e campos de futebol.

Confira o decreto, clique aqui!


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