Em uma histórica votação, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em regime de urgência, na terça-feira (25), a convocação de plebiscito para a consulta pública sobre a definição do modal de transporte público deve ser implantado na Capital, o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) ou BRT (Ônibus de Trânsito Rápido). Foram 17 votos favoráveis e, apenas os vereadores Maysa Leão, Dilemário Alencar e Michelly Alencar, votaram contra a medida que vai dar voz para que à população seja, de fato, ouvida.
Fiel defensor do diálogo, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro comemorou a decisão da Casa de Leis e parabenizou o legislativo pelo respeito evidenciado para com os cidadãos. “Quem tem o direito de ouvir o que é melhor para ela é a população. A legitimidade é do povo. É o povo quem tem de dizer o que ele deseja. A voz do povo é soberana”, declarou.
O texto foi apresentado pelos vereadores Dídimo Vovô (PSB), Professor Mário Nadaf (PV), pelo presidente da Casa, Juca do Guaraná Filho (MDB), Sargento Vidal (Solidariedade) e Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania). A data para realização e o valor do plebiscito ainda não foram definidos.
De acordo com a proposta aprovada, a Câmara Municipal “convocará consulta plebiscitária acerca, com base no art. 11, XVII, da Lei Orgânica Municipal, para que a população Cuiabana opine sobre qual o modal de transporte público a ser aprovado, entre a implantação do “Bus Rapid Transit – BRT” ou a conclusão do “Veículo Leve sobre Trilhos – VLT”.
“Quero parabenizar os 17 vereadores que votaram a favor ao plebiscito para ouvir a posição da população quanto ao modal que a própria população irá usar. Não adianta o Estado querer enfiar o BRT goela abaixo, porque já existe um modal quase concluso, pagou mais de R$ 1 bilhão e ainda com projeto executivo, coisa que o BRT não tem. Mas, eu não quero opinar sobre isso, quero ouvir o que a população tem a dizer”, comentou ele. Emanuel Pinheiro lembrou ainda que desde o anúncio da decisão unilateral e, desprovida de embasamento técnico, por parte do Governo do Estado defendeu que o município de Cuiabá teria de ser consultado sobre a decisão.
O gestor relembra que a iniciativa quanto ao chamamento da população, foi idealizada, em fevereiro de 2021, durante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, pelo deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, Emanuelzinho. Para o prefeito de Cuiabá, caberia à Assembleia Legislativa promover a consulta pública, mas diante da inércia demonstrada e da falta de sensibilidade para os mais de um milhão de habitantes (somando a população das duas maiores cidades do Estado, Cuiabá e Várzea Grande) que serão diretamente afetados, coube à Câmara de Cuiabá a acertada decisão em não se omitir.
Emanuel argumentou que essa medida está, inclusive, prevista na Constituição Estadual de Mato Grosso e causa estranheza o fato de não ser utilizada. “Vamos ser democráticos, vamos ser responsáveis, corretos com a população. Quer mudar? Vamos mudar, mas não sem ouvir a população de Cuiabá e Várzea Grande, ninguém tem essa autoridade e legitimidade. Nem o Estado sozinho, nem Cuiabá sozinha e nem Várzea Grande sozinha. Então vamos ouvir o povo, que é o maior interessado, ele deve dizer se quer VLT ou BRT, e a decisão popular tirada de um plebiscito eu acato”. O gestor ainda relembrou que a Prefeitura de Cuiabá está à disposição para auxiliar na realização da consulta pública.
