A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) apresentará uma proposta para revisar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e o Gabinete de Intervenção, com a Prefeitura de Cuiabá. A secretária de Saúde, Lucia Helena Barboza Sampaio, juntamente com sua equipe técnica, fará a apresentação da proposta na sede da Secretaria de Saúde.
Segundo a secretária, a intenção de revisar o TAC já existia desde o início de sua gestão, que completou 120 dias. O objetivo principal é analisar o que já foi cumprido do acordo e sugerir mudanças que se encaixem na realidade atual da rede municipal de saúde.
Lúcia Helena explicou que, desde que assumiu a secretaria, tem dado atenção especial ao TAC, seguindo a orientação do prefeito Abilio Brunini. Após uma análise detalhada, a equipe constatou que muitas partes do acordo já foram totalmente cumpridas, e outras estão quase finalizadas. A documentação que comprova isso será apresentada ao Ministério Público. Além disso, a secretária observou que muitas das exigências do TAC já fazem parte da rotina da gestão, o que torna algumas cláusulas desnecessárias ou repetitivas.
A secretária também enfatizou que a ideia não é deixar de cumprir o acordo, mas sim ajustá-lo para que ele seja mais adequado à situação atual da saúde pública em Cuiabá. Ela acredita que essa revisão permitirá uma gestão mais eficiente e um melhor atendimento à população, além de formalizar o progresso já alcançado pela administração atual.
