Conselho Nacional do Ministério Público rejeita acordo para suspeito de crimes em terra indígena de Mato Grosso

Fonte: CENÁRIOMT

Conselho Nacional do Ministério Público rejeita acordo para suspeito de crimes em terra indígena em Mato Grosso
Conselho Nacional do Ministério Público rejeita acordo para suspeito de crimes em terra indígena em Mato Grosso

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu por unanimidade rejeitar um acordo de não persecução penal (ANPP) para um indivíduo que foi encontrado com uma considerável quantidade de ouro e uma arma de fogo em uma Terra Indígena na região de Conquista D’Oeste – Mato Grosso. A decisão foi tomada devido à suspeita de prática criminosa habitual atribuída ao indivíduo.

O caso, conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF), está em tramitação na Subseção Judiciária de Cáceres. Segundo informações nos autos, o indivíduo foi flagrado na Terra Indígena com 530 gramas de ouro bruto, uma pistola calibre 380, munições e carregadores de arma de fogo.

O relator do caso, que conduziu a análise no CNMP, se manifestou contrário ao acordo proposto, considerando diversos fatores. Ele destacou a quantidade significativa de ouro e a posse de armamento como elementos que sugerem uma possível intimidação das comunidades indígenas locais. Além disso, ressaltou os impactos ambientais e sociais negativos decorrentes da prática ilegal de garimpo em terras indígenas. O relator também enfatizou a organização observada na extração ilegal de ouro como indicativo de uma atividade criminosa habitual.

Diante da constatação de uma possível prática criminosa habitual, o relator concluiu que a proposta de um acordo de não persecução penal não é apropriada. O colegiado do CNMP, em acordo com essa avaliação, decidiu por unanimidade rejeitar o acordo proposto para o indivíduo em questão.

Redatora do portal CenárioMT, escreve diariamente as principais notícias que movimentam o cotidiano das cidades de Mato Grosso. Já trabalhou em Rádio Jornal (site e redação).