A Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu na Justiça o bloqueio de R$ 212,4 mil para garantir cirurgia cardíaca urgente a um bebê de nove meses com cardiopatia grave. O procedimento seria realizado em hospital de São José do Rio Preto (SP).
O hospital se recusou a fazer a cirurgia sem pagamento antecipado, descumprindo decisão judicial. A negativa levou à abertura de inquérito por desobediência e aplicação de multa diária.
No SUS de Mato Grosso, não havia hospital preparado para o caso, já que a criança pesava 6 quilos e o único centro em Cuiabá não atende crianças abaixo de 10 quilos. Por isso, a família buscou atendimento em outro estado.
Após nova ordem judicial autorizando o levantamento dos valores bloqueados, a cirurgia foi realizada. A criança e a mãe receberam passagens aéreas custeadas e já estão em casa, com melhora no quadro clínico.
A defensora pública destacou a gravidade da situação e criticou a burocracia que dificultou o acesso à saúde, ressaltando a importância da atuação da Defensoria para garantir direitos fundamentais em Mato Grosso.