O prefeito Vander Masson (PSDB), de Tangará da Serra (239 km de Cuiabá), publicou novo decreto na quinta-feira (8) com novas medidas de enfrentamento ao coronavírus no município. As novas medidas foram adotadas após a classificação do município com ‘risco muito alto’ de contaminação pelo vírus, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde.
O novo decreto foi criado com base em uma série de reuniões ocorridas nos dois últimos dias, sendo as mais significativas realizadas na quarta-feira (7) reunindo prefeitos de MT, Judiciário, AMM e representante do Governo do Estado.
O decreto institui a quarentena obrigatória de 10 dias no município, ficando mantido funcionamento de atividades consideradas essenciais e os serviços públicos, respeitando as medidas de prevenção, combate e segurança relacionadas à contaminação.
Atividades essenciais
Para regulamentar as atividades essenciais, o decreto 165 usou como referência o decreto federal 10.282/2020, considerando assistência à saúde, serviços médicos e hospitalares, assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade, atividades de segurança pública e privada, trânsito e transporte de passageiros interestadual e internacional de passageiros, atividades religiosas, academias de esportes de todas as modalidades, entre outras dispostas no decreto.
Horários
O decreto 165 estabelece ainda que o funcionamento das atividades e serviços permitidos ficam autorizados no município de segunda a sexta-feira no período compreendido das 5h às 20h e aos sábados e domingos das 5h às 12h.
Farmácias, serviços de saúde, hospedagem, imprensa, transporte coletivo e individual remunerado, postos de combustíveis (exceto conveniências), indústrias, serviço de guincho, segurança e vigilância privadas, manutenção de energia, água, telefonia e coleta de lixo, bem como atividades de logística de distribuição de alimentos, não estarão sujeitas às restrições de horário.
Parques e Bebidas
Parques e afins, consumo de bebidas nos locais permanecem proibidos. Os supermercados deverão aplicar sistema de controle de entrada, restringindo a um membro por família. Igrejas e templos deverão respeitar limite de 30% de capacidade máxima de ocupação.
Delivery
As atividades econômicas do comércio varejista autorizadas a funcionar no interior do shopping deverão observar o horário de atendimento ao público estabelecido no decreto. Restaurantes estão autorizados a funcionar aos sábados e domingos das 5h às 14h. Delivery autorizado até às 23h59 de segunda a sexta e aos sábados e domingos.
Suspensões
Estão suspensos pelo decreto, atendimento presencial na Prefeitura, exceto serviços de protocolo físico, perícias médicas, regulação e licitações presenciais já agendadas. Estão suspensas práticas de jogos coletivos em áreas públicas e privadas, demais atividades coletivas, realizações de atividades presenciais com estudantes e eventos sociais.
