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terça-feira, 20 abril, 2021
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Cededipi adere Pacto Nacional de Implementação de Políticas Públicas do Idoso

Assunto foi pauta da reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), realizada no dia 22 de março.
Por CenárioMT

Através do Conselho Estadual de Defesa de Direitos e Proteção da Pessoa Idosa (CEDEDIPI-MT) e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o Estado de Mato Grosso aderiu ao Pacto Nacional de Implementação de Políticas Públicas do Idoso. Dentre os principais objetivos deste pacto destaca-se a criação de Conselhos de Direitos Estaduais e Municipais para que possam atuar dentro das especificações do cargo, além de capacitar conselheiros.

O assunto foi pauta da reunião com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), realizada no dia 22 de março, que contou com a participação do presidente do Conselho Estadual de Defesa de Direitos e Proteção com a Pessoa Idosa de Mato Grosso (CEDEDIPI-MT), Francisco Delmondes Bentinho.

Na ocasião, os presidentes de outros 17 estados apresentaram seus trabalhos, suas experiências. Bentinho destacou o convênio entre o CEDEDIPI/MT, Tribunal de Contas de Mato Grosso e Universidade Federal de Mato Grosso, para a realização de um curso, com 100 (cem) horas de duração, que capacitou mais de trezentos Conselheiros municipais e que pode servir de modelo para outros estados brasileiros.

A iniciativa foi do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), destinando para o Pacto Nacional de Implementação da Política de Direitos da Pessoa Idosa, o valor de R$ 1,2 milhão, revertidos em benefícios para todos os idosos do país.

Os recursos são provenientes do Fundo Nacional do Idoso (FNI) e serão aplicados pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH), que também conta com orçamento próprio. O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) é parceiro da ação e gestor do fundo.

Conferência 

Durante a reunião virtual do CNDI, ficou definida a realização da 5ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa ainda este ano, que será entre os dias 1, 2 e 3 de outubro.

Foi formada uma comissão com representantes das cinco regiões do Brasil, para agilizarem os trabalhos de criação de plataformas e todos os eventos necessários para uma boa efetivação desta Conferência.

A 5ª Conferência Estadual de Defesa dos Diretos da Pessoa Idosa de Mato Grosso foi realizada em outubro de 2019, onde foram eleitos 11 delegados para fazer parte da Conferência Nacional.


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