A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Bens e Serviços para discutir a proposta de substituir os tradicionais kits de materiais escolares por um sistema de Cartão Voucher, a partir de 2026. A iniciativa, apresentada por empresários locais, busca otimizar a distribuição dos materiais e impulsionar o comércio regional.
Mozara Spencer Guerreiro, secretária adjunta de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), manifestou abertura à proposta, destacando que o modelo já é utilizado em outros estados.
No entanto, ressaltou a necessidade de estudos aprofundados para adaptar o sistema à realidade de Mato Grosso, que possui escolas com diversas particularidades, como as indígenas, quilombolas e rurais.
Desafios e vantagens do Cartão Voucher:
Um estudo preliminar apontou um possível aumento nos custos com o Cartão Voucher, o que exigirá uma nova análise da Seduc para avaliar o impacto financeiro. Apesar disso, o deputado Diego Guimarães, autor da proposta, defende a celeridade na aquisição dos materiais e o fomento ao comércio local como vantagens do novo sistema.
Kits escolares em 2025 mantidos
Para o ano letivo de 2025, a Seduc garante a entrega dos kits escolares a 325 mil alunos, com um investimento de R$ 12,1 milhões. A distribuição dos kits, que já dura quatro anos, soma um investimento total de R$ 64,7 milhões.
Próximos Passos
A Frente Parlamentar e representantes do comércio de materiais escolares se reunirão novamente em março para discutir alternativas legislativas que viabilizem a implementação do Cartão Voucher. O objetivo é aprimorar a proposta, aproveitando as experiências de outros estados, como Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Apoio do Comércio Local
O diretor do Sirecom-MT, Jean Carlos Moreira de Souza, considera a mudança positiva, pois atenderá a todos os segmentos escolares e impulsionará as vendas do comércio local, especialmente no período de volta às aulas.
Cartão Voucher no Distrito Federal
No Distrito Federal, o programa já utiliza um cartão magnético para a compra de materiais escolares em papelarias credenciadas, com valores de R$ 320 para educação infantil, ensino fundamental e educação especial, e R$ 240 para ensino médio.
A Frente Parlamentar, criada em 2023, busca fortalecer o comércio local e promover um ambiente de negócios mais competitivo em Mato Grosso.
