A 21ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá, Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa da Vida, formalizou nesta quarta-feira (30) a denúncia referente ao homicídio de um homem, ocorrido no dia 9 de abril nas proximidades da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A vítima, que vivia em situação de rua, foi alvo de um disparo fatal, e a motivação do crime, segundo a denúncia assinada pelo promotor de Justiça Samuel Frungilo, teria sido um sentimento de vingança.
As investigações apontam que o crime teve origem em um incidente anterior, quando o veículo do denunciado foi danificado na conveniência de um posto de combustíveis. Testemunhas informaram que o responsável pelos danos seria uma pessoa em situação de rua. Após tomar conhecimento do fato, o denunciado teria retornado ao local com o objetivo de encontrar e punir o autor.
Conforme apurado, o denunciado levou seus familiares para casa e, munido das informações das testemunhas, retornou à área em busca da vítima. Ao localizá-la, o denunciado, que estava em seu carro, reduziu a velocidade, aproximou-se com os vidros abaixados e uma arma em punho, chamou a atenção da vítima e efetuou um disparo certeiro à curta distância, atingindo-a no rosto.
Na denúncia, o promotor de Justiça enfatiza a extrema vulnerabilidade social da vítima, desprovida de moradia, saúde, trabalho e meios de subsistência, ressaltando a desproporcionalidade da reação do denunciado.
“Em verdade, a vítima, pessoa em situação de rua e de extrema vulnerabilidade social, desprovida de moradia, saúde, trabalho e meios de subsistência, evidentemente não detinha quaisquer condições de reparar as avarias por ela produzidas no veículo do indiciado. Ciente dessa condição, o denunciado deliberou suprimir o bem jurídico que ainda lhe restava, matando-a de forma brutal e desumana, como se ela fosse um objeto descartável e desprovido de qualquer valor ou direito à existência”, apontou o promotor.
A denúncia também qualifica o crime como praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi surpreendida e morta de forma inesperada, sem qualquer chance de reação. O promotor de Justiça ainda destaca a condição de especial vulnerabilidade da vítima, que, segundo as informações colhidas, possuía transtorno mental além de viver em situação de rua, o que denota uma maior reprovabilidade da conduta.
Ao final da denúncia, o Ministério Público requer que, em caso de condenação, seja fixado um valor mínimo para a reparação dos danos materiais e morais sofridos pelos familiares da vítima. O caso segue agora para apreciação do Poder Judiciário.
