O desmatamento em Mato Grosso apresentou uma redução nos últimos 12 meses, mas a ilegalidade e novas ameaças normativas ainda preocupam ambientalistas.
Um estudo do Instituto Centro de Vida (ICV) revela que 75% da área desmatada no estado foi de forma ilegal, concentrando-se em grandes propriedades rurais.
Entre agosto de 2023 e julho de 2024, o estado perdeu 1.700 km² de vegetação, uma redução de 32% em relação ao período anterior.
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Apesar do resultado positivo, o ICV alerta que o estado ainda está longe de atingir as metas estabelecidas para zerar o desmatamento ilegal e reduzir a destruição legalizada.
Características do Desmatamento em Mato Grosso:
- Concentração em grandes propriedades: 61% da supressão total ocorreu em apenas 5% dos polígonos de desmatamento, indicando que grandes proprietários estão por trás da maior parte da destruição.
- Degradação progressiva: O uso do fogo para a degradação de áreas nativas é uma prática crescente em Mato Grosso, representando 56,7% da destruição detectada pelo INPE.
- Áreas de transição: O desmatamento está concentrado em áreas de transição entre o Cerrado e a Amazônia, intensificando a fragmentação dos biomas.
Ameaças Normativas:
O ICV e outras organizações alertam que projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso representam uma ameaça aos avanços na proteção ambiental. Entre as propostas mais preocupantes estão:
- Redução da distância mínima para aplicação de agrotóxicos: O Projeto de Lei 1833/23 reduz a distância mínima de 300 metros para 25 metros em pequenas e médias propriedades, aumentando o risco de contaminação de água e solo.
- Recategorização de florestas: Um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024 tenta recategorizar florestas como Cerrado, facilitando o desmatamento.
- Eliminação de incentivos fiscais: A Lei Estadual nº 12.709/2024 eliminou incentivos fiscais para empresas comprometidas com a Moratória da Soja, desestimulando práticas sustentáveis.
O que dizem os especialistas:
“Já está nítido que a regularização ambiental e o monitoramento e fiscalização não têm sido suficientes para erradicar a ilegalidade do desmatamento no estado”, afirma Vinícius Silgueiro, coordenador do Núcleo de Inteligência Territorial do ICV.
Apesar da redução no desmatamento, o Mato Grosso ainda enfrenta desafios significativos na proteção de seus biomas. A ilegalidade persiste, e novas ameaças normativas podem comprometer os avanços conquistados.
É fundamental que o governo estadual e os demais atores envolvidos intensifiquem as ações de fiscalização, combate ao desmatamento ilegal e promovam políticas públicas que incentivem a produção sustentável.
