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terça-feira, 02 março, 2021
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Legalização dos jogos de azar: que saída?

Por REDAÇÃO CENÁRIOMT

Com a chegada à presidência do candidato conservador do PSL, Jair Bolsonaro, seria de esperar que o tema da liberação dos jogos de azar, tão falado durante os mandatos de Dilma e Temer (no Congresso e na mídia), acalmasse um pouco. O eleitorado conservador deveria, por princípio, manter toda a legislação atual sem alteração. Entretanto, o tema não vem desaparecendo da agenda da mídia; o assunto continua com a mesma relevância de antes, se não mais. Confira porquê.

Proibição se mantém

No momento atual, tudo se mantém, claro. Os jogos de azar são proibidos; todavia, qualquer brasileiro pode acessar o redbet.com/br e outras plataformas eletrônicas de cassino, registradas no exterior e operadas a partir de outros países. Trata-se não de sites brasileiros, contornando a lei, mas de grandes empresas de jogo à nível mundial que olham o mercado brasileiro como qualquer outro, criando sua versão em português.

Sinais mistos de Bolsonaro

O presidente Bolsonaro já deu alguns sinais contraditórios nessa matéria. Sua posição sobre o jogo ficou bem clara em um de seus vídeos durante a campanha: ele é contra. Entretanto, quando falou com empresários do Rio de Janeiro, em maio de 2018, ele disse que, mesmo sendo contra, ainda iria ver qual a melhor saída. Aparentemente, ele sabe que os resorts de jogo são uma forma de gerar emprego e receita fiscal, e estaria interessado em arrumar uma forma de liberar, ainda que parcialmente, sem comprometer demasiado seus princípios. A ideia é clara: o importante é evitar que o cidadão saia para comprar pão e acabe gastando em caça-níqueis.

Outro sinal interessante de Bolsonaro foi o impulso que deu à legalização das apostas esportivas. Enquanto presidente-eleito, apelou ao Congresso para aprovar a MP 846/18, como falámos aqui, e que depois resultou em lei sancionada por Temer, em dezembro. Um passo que mostra como o presidente reconhece a importância do jogo para o desenvolvimento da economia, apesar do que os princípios conservadores deveriam indicar.

O apelo de Crivella

A posição do prefeito carioca, Marcelo Crivella, se encontra um tanto fragilizada no momento, com o anúncio de seu processo de impeachment. Entretanto, isso não diminui a importância política de seu apelo para o presidente Bolsonaro, pedindo a criação de uma lei especial para o Rio de Janeiro. Crivella declarou abertamente que quer receber o investimento de Sheldon Adelson, um dos grandes empresários de jogo de Las Vegas, interessado em investir $10 bilhões na Cidade Maravilhosa. E quanto aos problemas derivados do vício, para as famílias, para a sociedade, o que diz o prefeito da Universal? “Joga quem quer”.

Que saída?

Já foi anunciado o PL 530/2019, apresentado por Paulo Azi (DEM-BA), que recupera a ideia de licenciar um número limitado de “cassinos resort” em cada estado, de acordo seu número de habitantes. Entretanto, existe outra ideia que vai ao encontro dos interesses das grandes metrópoles e dos investidores estrangeiros: limitar a liberação do jogo a grandes estabelecimentos turísticos de diversão apenas no Rio de Janeiro e em São Paulo. Adelson teria acesso aos grandes mercados nacionais, com a vantagem de não sofrer concorrência. E essa opção não seria vista de forma tão negativa pelo eleitorado conservador, por ser mais limitada. Não será essa a opção escolhida em um futuro próximo?



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