A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou distribuidoras de gás natural canalizado e gás veicular (GNV) para que justifiquem os preços atualmente cobrados dos consumidores, mesmo após a redução anunciada pela Petrobras. A estatal comunicou um corte de 14% no valor da molécula de gás, com vigência a partir de 1º de agosto.
Em entrevista à Voz do Brasil, o secretário Wadih Damous destacou que, embora a queda acumulada no preço médio da molécula desde 2022 seja de aproximadamente 32%, o repasse médio percebido pelo consumidor final tem sido mínimo, variando entre 1% e 4%.
“Decidimos notificar as distribuidoras para que elas expliquem essa situação. A Petrobras reduziu em 14% os preços e, praticamente, elas vão manter o preço que os consumidores já pagam”, afirmou Damous.
O objetivo da medida é verificar se há prática abusiva na formação dos preços. Caso as justificativas apresentadas não sejam satisfatórias, a Senacon estuda instaurar processos administrativos com sanções às empresas.
“Se ficar configurado para nós que elas estão praticando preços abusivos, que estão aumentando a margem de lucro às custas do consumidor final, vamos instaurar processo administrativo sancionador”, completou o secretário.
Damous também incentivou os consumidores a denunciarem irregularidades aos Procons e nos canais oficiais da Senacon. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também foi acionada para fornecer informações técnicas.
Entre as empresas notificadas estão: Companhia de Gás de São Paulo, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Companhia de Gás de Santa Catarina, Companhia Paraense de Gás, Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul, Gás Brasiliano Distribuidora S.A., Sinergás GNV do Brasil Ltda., Eco Comercializadora de GNV S.A., GNV Anel Ltda., Gás Natural Açu S.A. e Golar Power Brasil Participações S.A.
