Planos de saúde mais baratos: entenda quem terá redução no valor, a partir de quando e os direitos do consumidor

Fonte: Fernanda Martinez, G1

04 ANS suspende venda de 44 planos de saúde em todo o Brasil Foto Governo do Brasil Ministério da Saúde ANS
Foto - Governo do Brasil - Ministério da Saúde - ANS

Pela primeira vez na história, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu uma redução nos preços dos planos de saúde individuais. Na quinta-feira (8), a entidade divulgou que as operadoras deverão reduzir em 8,19% o valor da mensalidade para 8,1 milhões de beneficiários.

Em 2020, os contratos tiveram um aumento de 8,14%.

O percentual negativo de reajuste não vale para planos de saúde coletivos, como os empresariais, e os por adesão, em que os consumidores contratam em grupo.

Saiba o que muda na prática em 8 tópicos:

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  1. Quem terá redução na mensalidade?
  2. A partir de quando o reajuste negativo passa a valer?
  3. O que acontece com os valores relativos aos reajustes suspensos em 2020?
  4. Por que a ANS tomou a decisão de reduzir os preços?
  5. Como foi feito o cálculo para chegar ao percentual de -8,19%?
  6. As operadoras são obrigadas a seguir o índice de reajuste definido pela ANS?
  7. O que fazer caso você não receba a redução no valor?
  8. Qual a opinião dos planos de saúde sobre a decisão?

1- Quem terá redução na mensalidade?

 

Apenas quem tem um plano de saúde individual será contemplado. Cerca de 8,1 milhões dos contratos do setor são individuais, o que representa 18,7% do mercado de saúde suplementar.

2- A partir de quando o reajuste negativo passa a valer?

 

O índice deve ser aplicado pela operadora a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês de contratação do plano. A base anual de incidência é de maio até abril do ano seguinte. Isso significa que o reajuste deve acontecer até abril de 2022.

Para os contratos com aniversário em maio, junho, ou julho será permitida aplicação retroativa do reajuste.

3- O que acontece com os valores relativos aos reajustes suspensos em 2020?

 

Os reajustes de valores para 2020 dos planos de saúde foram suspensos em virtude da pandemia do coronavírus e começaram a ser cobrados em janeiro para cerca de 20 milhões de usuários.