21.3 C
Lucas do Rio Verde
domingo, 14 agosto, 2022
Publicidade
InícioECONOMIAMegaleilão de petróleo deve acontecer no terceiro trimestre de 2019

Megaleilão de petróleo deve acontecer no terceiro trimestre de 2019

Texto por Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

O megaleilão do excedente de petróleo das áreas da cessão onerosa deverá acontecer no terceiro trimestre do próximo ano e deverá propiciar uma arrecadação de cerca de R$ 100 bilhões em bônus de assinatura. A informação foi dada hoje (22), no Rio de Janeiro, pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, após participar do 1º Fórum Técnico Pré-Sal Petróleo Regime de Partilha de Produção 5+10: Lições Apreendidas e Cenário Futuro.

O leilão, que deverá ser o primeiro realizado no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, envolve as reservas descobertas pela Petrobras em áreas cedidas pela União no processo de capitalização da empresa em 2010 e que ficou conhecida como cessão onerosa.


--Continua depois da publicidade--

A ideia, segundo o secretário-adjunto do MME, é dividir toda a área relativa a cessão onerosa em quatro áreas: Itapu, Atapu, Sépia e Búzios. “O leilão depende exclusivamente da ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis] e do Ministério de Minas e Energia para acontecer e se tudo correr bem deverá acontecer no terceiro trimestre do próximo ano”, disse Félix.

Ele explicou que, apesar de estar em análise no Tribunal de Contas da União (TCU), a licitação poderá ser marcada independentemente do resultado desta análise. “O leilão não depende da decisão do TCU. O leilão pode ser marcado e, se necessário, adaptado para atender posteriores exigências do órgão. O que estamos fazendo, no entanto, é tentando antecipar adequando o leilão a essas possíveis exigências”.

O entendimento do secretário é de que o projeto em tramitação no Senado tem por objetivo aumentar as garantias dos responsáveis pelas assinaturas das alterações para o novo modelo a ser adotado.

Márcio Félix, no entanto, ressaltou o fato de que possíveis alterações no modelo da licitação (de partilha para concessão) poderá retardar o processo, uma vez que há em tramitação no Senado um projeto de lei a ser votado sobre a cessão onerosa. “Não podemos cair na tentação de mudar o regime para ter algo maior e correr o risco de não ver o leilão ser realizado e com isso deixar passar uma oportunidade como essa”, disse.


--Continua depois da publicidade--

O entendimento do secretário é de que as discussões sobre o regime a ser adotado poderia ocorrer após o leilão da cessão onerosa ou mesmo depois da realização da 6ª Rodada de Partilha prevista também para o ano que vem.

Cessão onerosa

Criada em 2010, a cessão onerosa foi a forma que o governo federal encontrou para capitalizar a Petrobras. Para isto, a União cedeu à Petrobras cinco bilhões de barris de petróleo em troca de ações da companhia.

Com isso, a estatal, por meio de contratação direta, adquiriu o direito de exercer atividades de exploração e produção em áreas do Pré-Sal, que não estavam sob o modelo de concessão, limitadas ao volume máximo de 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural. A Petrobras, no entanto, descobriu reservas acima do valor estipulado e que podem chegar a cerca de 10 bilhões de barris.

Edição: Sabrina Craide

Rebeca Moraes
Rebeca Moraeshttps://www.cenariomt.com.br
Redatora do portal CenárioMT, escreve diariamente as principais notícias que movimentam o cotidiano das cidades de Mato Grosso.

Publicidade


Publicidade

Lucas do Rio Verde

AGOSTO DOURADO
Campanha para coleta de potes de vidro é lançada pelo Hospital São Lucas
agosto 13, 2022
EM LUCAS DO RIO VERDE
Ação promocional da CDL alusiva ao Dia dos Pais sorteia kits churrasco
agosto 13, 2022
INVESTIGAÇÃO
Polícia Civil investiga roubo ocorrido em residência em Lucas do Rio Verde
agosto 12, 2022
COMEMORAÇÃO
Acilve realiza sorteio em ação para comemorar o Dia dos Pais
agosto 12, 2022