O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina de 27% para 30%, em decisão anunciada nesta quarta-feira (25). Também foi autorizada a elevação do percentual de biodiesel no diesel de 14% para 15%.
As novas regras entram em vigor a partir de 1º de agosto e foram definidas em reunião com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Segundo o ministério, com a nova proporção de etanol na gasolina, o Brasil deve retomar a autossuficiência na produção do combustível após 15 anos. A expectativa é que haja uma redução de até R$ 0,20 no preço da gasolina nos postos. Além disso, estima-se que a medida impulsione investimentos superiores a R$ 10 bilhões e gere cerca de 50 mil novos empregos.
“A implementação do E30 [etanol] e do B15 [biodiesel] reduz a dependência brasileira em combustíveis fósseis, diminuindo a necessidade de importações, principalmente em um momento de incertezas no mercado global. As medidas também ampliam o uso de combustíveis renováveis produzidos no Brasil, fortalecendo a produção nacional e contribuindo, ainda, para a redução de emissões e o desenvolvimento econômico do país”, destacou o Ministério de Minas e Energia em nota oficial.
Testes realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia indicam que o E30 é seguro e pode ser adotado de imediato, sem causar danos aos veículos ou prejuízos aos consumidores.
A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) comemorou a decisão, afirmando que a mudança protege o Brasil de choques no mercado externo, contribui para a regulação de preços de alimentos e pode atrair até R$ 200 bilhões em investimentos para o setor.
