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quinta-feira, 15 abril, 2021
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Camex zera tarifa de importação de mais 65 produtos de combate à covid

Medida inclui equipamentos usados no tratamento de pacientes, como medicamentos para alívio de dor, intubação e respiração artificial, além de monitores para UTIs.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Mais 65 produtos usados no combate à covid-19 tiveram o Imposto de Importação zerado temporariamente, anunciou hoje (29) à noite o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. Com a decisão, o número de produtos com isenção tarifária relacionados ao enfrentamento da pandemia subiu para 628.

Entre os produtos beneficiados estão medicamentos para alívio de dor, sedação, intubação e respiração artificial, entre anestésicos, calmantes, analgésicos e antibióticos. A medida também abrange monitores para leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), equipamentos para análise de gases respiratórios e central de monitoração para UTI adulto, além de carrocerias e caminhões-tanque para transporte de cargas perigosas, como oxigênio.


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A Camex aprovou a redução temporária em reunião extraordinária, a pedido do Ministério da Saúde. A isenção entrará em vigor um dia após a publicação de resolução no Diário Oficial da União, prevista para esta terça-feira (30/3).

A inclusão dos medicamentos na lista de produtos com tarifa zerada teve como base uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária editada no último dia 19, que fixa requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para o combate à covid-19. A isenção abrangerá medicamentos nas formas de matéria-prima, produto semielaborado, a granel ou acabado.

A lista de equipamentos médicos foi elaborada pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. Formada por itens essenciais para o enfrentamento à pandemia, a relação abrange principalmente itens relacionados ao fornecimento de oxigênio.

Edição: Fábio Massalli


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Gustavo Praiadohttps://www.cenariomt.com.br
Gosta de economia, assistir séries, filmes de ação e gosta de videogames. Editor no CenárioMT nos cadernos de Economia e Mundo, mas nem por isso deixa uma notícia regional em branco, sempre atento as tendências que o internauta procura para ficar bem informado.
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