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domingo, 16 janeiro, 2022
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Bolsonaro assina decreto que regulamenta o vale-gás; início dos pagamentos segue indefinido

Por G1

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que regulamenta o programa “Auxílio Gás dos Brasileiros”. O texto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (3). Segundo o decreto, o benefício será pago a cada dois meses no valor equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg. O decreto não estabelece quando o benefício começa a ser pago.

O programa terá duração de 5 anos. Assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.


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Para custear o programa, Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional para pedir a abertura de crédito especial de R$ 300 milhões.

O objetivo do programa é dar um alívio para a população mais pobre já que, desde o início do ano, o preço médio do gás de cozinha já subiu quase 30% e é um dos itens que mais tem pesado na inflação. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão de 13 kg no país está, hoje, em R$ 102,46.

O texto da lei que institui programa “Auxílio Gás dos Brasileiros” estabelece que as famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg.

Os beneficiários não precisarão comprovar que gastaram o benefício com a compra de gás. O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal ou por instituições contratadas por ela. O Ministério da Cidadania vai ser responsável por estabelecer o calendário de pagamentos e as regras para saque do benefício.


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Pela lei, terão direito ao benefício:

  • famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou
  • famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Segundo o decreto, as mulheres vítimas de violência doméstica que estejam com medidas protetivas e que se encaixem nos demais critérios terão prioridade no pagamento dos benefícios.

O governo vai utilizar a estrutura do programa social Auxílio Brasil, que sucedeu o Bolsa Família, para operacionalizar os pagamentos.

Os recursos recebidos pelos beneficiários do Auxílio Brasil serão considerados para calcular a renda de quem pode receber o vale-gás e vice-versa. O vale-gás poderá ser acumulado com outros benefícios, como o Auxílio Brasil.

Rebeca Moraeshttps://www.cenariomt.com.br
Redatora do portal CenárioMT, escreve diariamente as principais notícias que movimentam o cotidiano das cidades de Mato Grosso.

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