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sexta-feira, 23 abril, 2021
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Agora vivendo em abrigo, idosa resgatada de trabalho escravo no Rio ainda não conseguiu encontrar família

Por G1 Rio

Um mês depois de ser resgatada em condições análogas à escravidão no bairro da Abolição, Zona Norte do Rio, uma idosa de 63 anos está acolhida em um abrigo da Prefeitura do Rio. Até esta quinta-feira (25), ela ainda não havia conseguido contato com parentes de seu estado natal, São Paulo.

A vítima contou a uma assistente social que a empregadora jogou fora seus pertences, nos quais havia anotações particulares onde constavam contatos de seus parentes.


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O caso foi encaminhado esta semana pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) para o Ministério Público Federal para a apuração criminal. Na avaliação de procuradores do trabalho, entre os crimes que devem ser apurados estão a redução de trabalhador a condições análogas às de escravos e o saque do auxílio emergencial da vítima pelos empregadores.

O MPF, por sua vez, pediu à Polícia Federal abertura de inquérito policial. O primeiro crime (redução de trabalhador a condições análogas às de escravos), se comprovado, pode resultar em 2 a 8 anos de prisão, e, o segundo, 1 a 5 anos.

Em fevereiro, o MPT-RJ ajuizou uma ação civil pública contra uma professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que, segundo o órgão, abrigou a idosa.

“A empregadora não pagou as verbas indenizatórias no prazo que a fiscalização tinha estipulado e negou a existência de relações de trabalho. Sem a ação, não seria possível resolver a questão”, explicou a procuradora responsável pelo caso, Isabela Maul.


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Se for condenada, a professora poderá ter que pagar R$ 1,3 milhão. Entre as verbas previstas, estão:

  • Verbas trabalhistas devidas
  • Pagamento de gastos decorrentes do resgate
  • Pagamento da parcela do auxílio emergencial sacada indevidamente
  • Pagamento de indenização por danos morais (individuais e coletivos)
  • Pagamento de um pensionamento substitutivo da aposentadoria (que ela não pode gozar porque não houve recolhimento previdenciário)

 

Segundo Isabela Maul, a Justiça do Trabalho já determinou liminarmente o pagamento de um valor mensal por parte da empregadora, que pode recorrer da decisão.

“De pronto, ainda sem ouvir a empregadora, o juiz do caso já determinou o pagamento de uma quantia mensal, uma espécie de pensionamento para garantir a subsistência da trabalhadora”,

A vítima foi acolhida pelo projeto Ação Integrada, uma parceria entre o MPT e Caritas Arquidiocesana.


Dayelle Ribeirohttps://www.cenariomt.com.br
Redatora do portal CenárioMT
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