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LUCAS DO RIO VERDE
segunda-feira, 17 fevereiro, 2020

STF envia inquérito sobre Lindbergh Farias para Justiça Eleitoral

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) enviar para a Justiça Eleitoral uma investigação sobre o ex-senador Lindbergh Farias  (PT-RJ) que envolve...

Defesa de sequestrador de Olivetto pede habeas corpus no STF

A defesa do chileno Maurício Hernandez Norambuenae protocolou hoje (19) no Supremo Tribunal Federal pedido de habeas corpus contra possível extradição do preso para o Chile. O...

STF cancela decisão de Fux sobre Renan Calheiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o envio para a primeira instância da Justiça Federal uma...

Cobrar ICMS do consumidor e não repassar ao Fisco é crime,...

Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que o empresário que cobra Imposto sobre Circulação de...

STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de...

Fux mantém investigação sobre ministro do Turismo na 1ª instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou hoje (26) pedido feito pela defesa do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para...

Defesa de João de Deus entra com pedido de liberdade no...

A defesa do médium João de Deus entrou com um pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está preso preventivamente desde o...

Dinheiro de acordo entre Lava Jato e MPF deve ir para...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ontem (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende a nulidade de um acordo firmado entre Petrobras e...

Ministro do STF nega soltura da namorada do doleiro Dario Messer

O ministro do Supremo Tribuinal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (19) pedido para soltar Myra de Oliveira Athayde, namorada do doleiro Dario Messer,...

Após dois votos, STF adia decisão sobre compartilhamento de dados entre...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (21) o julgamento do recurso que definirá se informações sigilosas de órgãos de controle podem ser...

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