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LUCAS DO RIO VERDE
segunda-feira, 17 fevereiro, 2020

Toffoli muda voto, e Supremo estende imunidade de prisão a deputados...

Com a mudança do voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira (8), o plenário da Corte decidiu por maioria...

Onyx: Três Poderes assinarão pacto para retomada do crescimento

Os representantes dos três Poderes assinarão um pacto de entendimento com metas e ações que as instituições vão buscar, em conjunto, em favor da...

Ministro Gilmar Mendes suspende MP que desobriga órgão público de publicar...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) a suspensão da medida provisória 896 de 2019, editada no mês passado pelo...

STF aprova orçamento de 2020 sem aumento de salário dos ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, hoje (14), em sessão administrativa, o orçamento da Corte para o ano de 2020, de R$ 686,7 milhões,...

Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz...

Gilmar Mendes revoga decisão que suspende ações de plano econômico

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (9) sua própria decisão que suspendeu a tramitação de ações judiciais que cobram...

STF autoriza buscas em endereços de Aécio Neves

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou as diligências realizadas hoje (11) pela Polícia Federal na Operação Ross. Foram cumpridos...

Lava Jato: manifestantes fazem ato contra decisão do STF

Manifestantes se reuniram esta manhã em frente em Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para protestar contra a decisão da Corte que prevê que...

STF decide que não se pode impedir atuação de motoristas de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. Por unanimidade,...

Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a exigência de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para que os...

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