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LUCAS DO RIO VERDE
terça-feira, 04 agosto, 2020

STF: Toffoli deixa distribuição de royalties do petróleo fora da pauta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de fora da pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2019 a ação...

Maioria vota pela continuidade do inquérito das fake news; STF conclui...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos favoráveis ao prosseguimento do chamado "inquérito das fake news", aberto no ano...

Toffoli determina que Justiça do Rio realize audiências hoje e amanhã

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de audiências de custódia hoje (31) e na quarta-feira (1º), como havia pedido a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ)....

STF decide que Ministério Público pode cobrar multas de ações penais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que o Ministério Público tem competência para ajuizar ações de cobrança de multas definidas em condenações...

PGR pede esclarecimento ao STF sobre investigação de fake news

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (15) esclarecimentos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre a decisão da...

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