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LUCAS DO RIO VERDE
segunda-feira, 17 fevereiro, 2020

Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio...

Barroso defende medidas para aumentar eficiência do Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu ontem (29) a execução imediata da pena após condenação em tribunal do júri,...

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como...

Cobrar ICMS do consumidor e não repassar ao Fisco é crime,...

Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que o empresário que cobra Imposto sobre Circulação de...

Magistrados vão ao STF contra lei de abuso de autoridade

AMB afirma que lei aprovada no Congresso reduz poder de atuação do Judiciário e quer ‘amordaçar’ magistratura brasileira. Ação ainda não tem relator no...

Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz...

Toffoli revoga decisão que exigia apresentação de relatórios sigilosos de 600...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu na noite desta segunda-feira (18) revogar a decisão proferida por ele no fim de outubro que exigia...

TSE vai discutir decisão do STF sobre competência da Justiça Eleitoral

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para analisar, em até 60 dias, os efeitos da...

Receita e UIF podem compartilhar dados fiscais sigilosos com MP e...

Por maioria, o Plenário concluiu que a Receita Federal e a UIF podem enviar dados ao MP para fins de investigação criminal sem autorização...

Operação Lava Jato só existe graças ao STF, diz Dias Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (12) a atuação da Operação Lava Jato e disse que a operação só existe porque...

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