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LUCAS DO RIO VERDE
segunda-feira, 17 fevereiro, 2020

PGR recorre ao STF para suspender decisão sobre segunda instância

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou...

OAB defende decisão definitiva do STF sobre condenados em 2ª instância

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamacchia, defendeu hoje (19) que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida, de forma definitiva, sobre os...

CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte...

STF envia a Bolsonaro lista com nova indicação ao TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9) uma nova lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha...

Gilmar deixa de avaliar proibição de celebração ao 31 de março...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou ontem (29) pedido feito pelo Instituto Vladimir Herzog e por parentes de vítimas para...

Suspensão de ação da Lava Jato serve só para um réu,...

Em nova decisão proferida hoje (16), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a suspensão da ação penal da Operação C´Est Fini,...

Toffoli revoga decisão sobre relatórios da Receita Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu revogar parte de decisão determinando que a Receita Federal encaminhasse a ele todos...

Toffoli suspende decisão judicial que permitia apreensão de livros na Bienal...

Neste domingo(8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio...

Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio...

STF julga na quarta se anula mais uma condenação da Lava...

O plenário Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar na próxima quarta-feira (25) se anula ou não mais uma condenação na Lava Jato. O caso...

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