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LUCAS DO RIO VERDE
terça-feira, 28 janeiro, 2020

STF retoma julgamento do decreto de indulto natalino editado em 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no...

Ministra do STF impede bloqueio de R$ 74,5 milhões do governo...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu liminar para impedir o governo federal de bloquear R$ 74,5 milhões das contas do estado...

STF decide que Ministério Público pode cobrar multas de ações penais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que o Ministério Público tem competência para ajuizar ações de cobrança de multas definidas em condenações...

Maioria no STF vota a favor de tese que pode levar...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou em julgamento nesta quinta-feira (26) a favor da tese de que réus delatados devem apresentar alegações finais (última...

Gilmar libera para julgamento ação sobre correção de precatórios

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes liberou hoje (11) para julgamento a ação sobre a correção monetária de precatórios, títulos da...

STF adia decisão sobre Justiça Eleitoral julgar crimes da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para hoje(14) a conclusão do julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de políticos investigados na...

Moraes nega habeas corpus à viúva da Mega-Sena

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou habeas corpus em favor da cabeleireira Adriana Ferreira Almeida, que ficou conhecida como...

Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz...

Os críticos “Pode espernear à vontade”, diz Moraes sobre críticas a...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu hoje (19) críticas direcionadas ao inquérito que apura notícias falsas (fake news) e...

Collor é ouvido no STF em processo da Lava Jato e...

Durou mais de uma hora o interrogatório do ex-presidente da República e senador Fernando Collor (Pros-AL) na manhã de hoje (13) no Supremo Tribunal...

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