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LUCAS DO RIO VERDE
terça-feira, 28 janeiro, 2020

CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte...

STF: Toffoli deixa distribuição de royalties do petróleo fora da pauta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de fora da pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2019 a ação...

Toffoli diz que democracia passa por fidelidade à Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (21) que “a razão de ser” da democracia e do desenvolvimento do...

Toffoli pede providências à PGR sobre discussão em voo com Lewandowski

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu ontem (5) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tome providências sobre o caso...

Suspensão de ação da Lava Jato serve só para um réu,...

Em nova decisão proferida hoje (16), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a suspensão da ação penal da Operação C´Est Fini,...

Toffoli revoga decisão sobre relatórios da Receita Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu revogar parte de decisão determinando que a Receita Federal encaminhasse a ele todos...

OAB defende decisão definitiva do STF sobre condenados em 2ª instância

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamacchia, defendeu hoje (19) que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida, de forma definitiva, sobre os...

STF envia a Bolsonaro lista com nova indicação ao TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9) uma nova lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha...

Após dois votos, STF adia decisão sobre compartilhamento de dados entre...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (21) o julgamento do recurso que definirá se informações sigilosas de órgãos de controle podem ser...

Gilmar deixa de avaliar proibição de celebração ao 31 de março...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou ontem (29) pedido feito pelo Instituto Vladimir Herzog e por parentes de vítimas para...

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