Magistrados vão ao STF contra lei de abuso de autoridade
AMB afirma que lei aprovada no Congresso reduz poder de atuação do Judiciário e quer ‘amordaçar’ magistratura brasileira. Ação ainda não tem relator no...
Supremo começa a decidir se é crime não pagar ICMS declarado
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (11) se é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devidamente declarado....
STF retoma julgamento sobre compartilhamento de dados
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a validade do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF),...
Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão da...
STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês
O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos...
Gilmar Mendes revoga decisão que suspende ações de plano econômico
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (9) sua própria decisão que suspendeu a tramitação de ações judiciais que cobram...
Decisão de Marco Aurélio não afeta prisões de Cabral, Pezão e...
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Melo, de determinar a soltura de todos os presos condenados em 2ª instância não...
STF decide que não se pode impedir atuação de motoristas de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99.
Por unanimidade,...
Bolsonaro diz que André Mendonça está na lista para o STF
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (11) que o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, está entre os "bons nomes" que ele considera para...
Witzel confirma extinção da Secretaria de Segurança Pública
O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, reiterou hoje (12) sua decisão de extinguir a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Segundo ele,...
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