NO STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a liminar do juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara da Fazenda Pública do...

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber concedeu habeas corpus para que dois engenheiros da empresa Tüv Süd possam ficar em silêncio durante depoimento...

A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para analisar, em até 60 dias, os efeitos da...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber marcou para o próximo 30 nova audiência de conciliação entre o governo federal e o...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado Aécio Neves...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou as votações nesta quarta-feira, dia 23, a respeito da possibilidade de prisão após a condenação do réu em...

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot só deve prestar depoimento à Polícia Federal após obter mais detalhes sobre as investigações contra ele no Supremo Tribunal Federal...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento de oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna hoje (1º) aos trabalhos após um período de 40 dias de recesso. A solenidade de reabertura dos trabalhos...