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LUCAS DO RIO VERDE
sábado, 14 dezembro, 2019

Magistrados vão ao STF contra lei de abuso de autoridade

AMB afirma que lei aprovada no Congresso reduz poder de atuação do Judiciário e quer ‘amordaçar’ magistratura brasileira. Ação ainda não tem relator no...

Supremo começa a decidir se é crime não pagar ICMS declarado

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (11) se é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devidamente declarado....

STF retoma julgamento sobre compartilhamento de dados

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a validade do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF),...

Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão da...

STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos...

Gilmar Mendes revoga decisão que suspende ações de plano econômico

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (9) sua própria decisão que suspendeu a tramitação de ações judiciais que cobram...

Decisão de Marco Aurélio não afeta prisões de Cabral, Pezão e...

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Melo, de determinar a soltura de todos os presos condenados em 2ª instância não...

STF decide que não se pode impedir atuação de motoristas de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. Por unanimidade,...

Bolsonaro diz que André Mendonça está na lista para o STF

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (11) que o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, está entre os "bons nomes" que ele considera para...

Witzel confirma extinção da Secretaria de Segurança Pública

O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, reiterou hoje (12) sua decisão de extinguir a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Segundo ele,...

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