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LUCAS DO RIO VERDE
terça-feira, 28 janeiro, 2020

Decisão de Marco Aurélio não afeta prisões de Cabral, Pezão e...

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Melo, de determinar a soltura de todos os presos condenados em 2ª instância não...

CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte...

PGR recorre ao STF para suspender decisão sobre segunda instância

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou...

OAB defende decisão definitiva do STF sobre condenados em 2ª instância

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamacchia, defendeu hoje (19) que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida, de forma definitiva, sobre os...

Senado aprova indicação de Vicente Bandeira para a Anatel

O plenário do Senado aprovou hoje (18) a indicação do advogado Vicente Bandeira de Aquino para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações...

STF: Toffoli deixa distribuição de royalties do petróleo fora da pauta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de fora da pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2019 a ação...

Toffoli cassa liminar contra Crivella no caso “fala com a Márcia”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a liminar do juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara da Fazenda Pública do...

STF decide que Ministério Público pode cobrar multas de ações penais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que o Ministério Público tem competência para ajuizar ações de cobrança de multas definidas em condenações...

Unesco reconhece união homoafetiva como patrimônio mundial

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer, em 2011, a união homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais, recebeu o...

Witzel confirma extinção da Secretaria de Segurança Pública

O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, reiterou hoje (12) sua decisão de extinguir a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Segundo ele,...

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