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LUCAS DO RIO VERDE
sexta-feira, 07 agosto, 2020

Mourão: há crime independentemente de orientação sexual e gênero

Na véspera do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pede a criminalização da homofobia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse...

Toffoli defende retirada de questões tributárias da Constituição

O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Dias ToffoIi, defendeu hoje (29) a simplificação da reforma tributária e a retirada de temas relacionados à...

Observatório Social pede ao STF suspensão da lei que institui verba...

O Observatório Social entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei que cria verba...

MP pode obter dados bancários sem autorização judicial?

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) se o Ministério Público pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em...

Relator no STF diz que homofobia deve ser tratada como racismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou hoje (20) a favor da criminalização da homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público...

STF adia decisão sobre revisão de anistia a cabos da Aeronáutica

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (10) a decisão sobre uma possível revisão pelo governo, e eventual anulação, de anistias concedidas...

Maioria do STF vota pela legalidade do inquérito sobre fake news

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) votou, há pouco, a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a...

STF inicia julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco o julgamento de oito ações que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal...

STF adia julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento de oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a...

STF nega liberdade a prefeito acusado de recebimento de propina

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na última sexta-feira (28), pedido liminar de habeas corpus para o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves Barreto. A...

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