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LUCAS DO RIO VERDE
domingo, 05 abril, 2020

Observatório Social pede ao STF suspensão da lei que institui verba...

O Observatório Social entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei que cria verba...

TSE e ministros do STF defendem lisura de urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (10) uma nota de esclarecimento para reafirmar "a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação", ressaltando não ter havido...

STF e Congresso decidirão sobre ampliação da licença-maternidade em caso de...

Ágata e Maria nasceram com 25 e 28 semanas de gestação, respectivamente. Elas foram consideradas pela medicina com prematuridade extrema e tiveram de passar...

STF forma maioria para validar lei de Mato Grosso que permite...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (5) a favor da validade de uma lei de Mato Grosso que permite a venda de...

Supremo mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (4) que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de eleitores não filiados a outras legendas para...

Ex-sócio da Telexfree é preso pela PF e poderá ser extraditado

A Policia Federal (PF) prendeu o empresário Carlos Nataniel Wanzeler, ex-sócio da Telexfree, empresa que responde a diversas ações no Brasil pela acusação de...

Senado envia informações ao Supremo defendendo criação do juiz de garantias

O Senado defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja derrubada a liminar (decisão provisória) que impede a implementação do chamado juiz de garantias....

STF mantém decisão que retirou cidadania de ex-sócio da Telexfree

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) manter a decisão do Ministério da Justiça, assinada em 2018, que decretou a...

Ruralistas questionam lei de Mato Grosso que obriga recolhimento para fundo...

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6314, com pedido de liminar, contra lei...

STF adia novamente julgamento sobre tabela de fretes rodoviários

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (13) adiar mais uma vez o julgamento de três ações judiciais que...

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