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LUCAS DO RIO VERDE
domingo, 26 janeiro, 2020

Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de...

Toffoli determina que Justiça do Rio realize audiências hoje e amanhã

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de audiências de custódia hoje (31) e na quarta-feira (1º), como havia pedido a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ)....

Pesquisa Datafolha: STF é reprovado

A reprovação ao trabalho do STF (Supremo Tribunal Federal) é de 39%, segundo pesquisa Datafolha deste mês. Quatro em cada dez brasileiros avaliam a atuação...

Toffoli determina desbloqueio do Fundo Nacional de Segurança Pública

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou hoje (27), que o governo federal faça a transferência de 50% dos recursos...

Ministro do STF nega soltura da namorada do doleiro Dario Messer

O ministro do Supremo Tribuinal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (19) pedido para soltar Myra de Oliveira Athayde, namorada do doleiro Dario Messer,...

STF adia decisão sobre criminalização do não pagamento de ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão que pode considerar que é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Moraes nega habeas corpus à viúva da Mega-Sena

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou habeas corpus em favor da cabeleireira Adriana Ferreira Almeida, que ficou conhecida como...

Maioria do STF vota por criminalizar não pagamento do ICMS declarado

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (11) para considerar que é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

STF recoloca em pauta julgamento sobre novo júri contra Josino Guimarães

O Supremo Tribunal Federal (STF) reincluiu em pauta para julgamento no dia 17 de dezembro sobre recurso do empresário Josino Guimarães que avalia a...

Supremo começa a decidir se é crime não pagar ICMS declarado

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (11) se é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devidamente declarado....

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