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LUCAS DO RIO VERDE
sexta-feira, 13 dezembro, 2019

STF pode voltar a discutir hoje compartilhamento de dados da UIF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a discutir hoje (10) o compartilhamento de dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF),...

Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão da...

Juiz e rapper são premiados por projeto que busca empregar jovens

Um juiz se une a um rapper para dar rumo à vida de mais de 8 mil jovens espalhados por 665 casas de acolhimento...

Receita e UIF podem compartilhar dados fiscais sigilosos com MP e...

Por maioria, o Plenário concluiu que a Receita Federal e a UIF podem enviar dados ao MP para fins de investigação criminal sem autorização...

Ao vivo: STF abre quarta sessão para julgar compartilhamento de dados

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a validade do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF),...

Após dois votos, STF adia decisão sobre compartilhamento de dados entre...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (21) o julgamento do recurso que definirá se informações sigilosas de órgãos de controle podem ser...

STF retoma julgamento sobre compartilhamento de dados

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a validade do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF),...

No STF, PGR defende uso de dados bancários e fiscais sem...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (20), no Supremo Tribunal Federal (STF), a comunicação direta de informações sobre movimentações fiscais e financeiras suspeitas ao...

STF volta a julgar uso de informações fiscais e bancárias

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de hoje (20) o julgamento, iniciado pela manhã, sobre se órgãos de controle que...

Maia quer votação de pacote anticrime na Câmara na próxima semana

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (19) que vai levar para votação em plenário na próxima semana o pacote anticrime aprovado pelo grupo de trabalho (GT)...

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