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LUCAS DO RIO VERDE
sexta-feira, 19 abril, 2019
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STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional ontem (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como...

Gilmar Mendes revoga decisão que suspende ações de plano econômico

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (9) sua própria decisão que suspendeu a tramitação de ações judiciais que cobram...

STF: Ministros criticam decisões de soltar condenados em 2ª instância

Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticaram hoje (4) decisões monocráticas (individuais) de colegas que concedem liberdade...

OAB, CNBB e mais 159 entidades assinam manifesto em defesa do...

Um manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), assinado por 161 entidades representativas da sociedade civil, será entregue hoje (3) ao presidente da...

Dinheiro de acordo entre Lava Jato e MPF deve ir para...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ontem (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende a nulidade de um acordo firmado entre Petrobras e...

Segunda Turma do STF manda soltar ex-secretário de Cabral

A Segunda Turma do Supremo Tribunal de Federal (STF) decidiu hoje (2) soltar o ex-secretário estadual da Casa Civil do Rio de Janeiro Régis Fichtner, que chefiou a...

STF garante direito ao silêncio a investigados na CPI de Brumadinho

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber concedeu habeas corpus para que dois engenheiros da empresa Tüv Süd possam ficar em silêncio durante depoimento...

Barroso defende medidas para aumentar eficiência do Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu ontem (29) a execução imediata da pena após condenação em tribunal do júri,...

Gilmar deixa de avaliar proibição de celebração ao 31 de março...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou ontem (29) pedido feito pelo Instituto Vladimir Herzog e por parentes de vítimas para...

Toffoli defende retirada de questões tributárias da Constituição

O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Dias ToffoIi, defendeu hoje (29) a simplificação da reforma tributária e a retirada de temas relacionados à...

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