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LUCAS DO RIO VERDE
quarta-feira, 05 agosto, 2020

Após decisão do STF, Anvisa revoga restrição à doação de sangue...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou trecho de resolução que impedia que homens que tiveram relação sexual com outro homem pudessem doar...

STF suspende decisão que obriga lockdown em Rondonópolis

A Prefeitura de Rondonópolis, através da Procuradoria Geral do Município, conseguiu nesta sexta-feira (03/07) suspender a decisão do desembargador Mário Kono de Oliveira do...

STF atuou como estabilizador político durante pandemia, diz Toffoli

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (1º) que a Corte atuou como estabilizador da ordem política em meio...

STF marca para setembro audiência pública sobre situação ambiental

  O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 21 e 22 de setembro uma audiência pública para obter um “relato...

STF decide impedir expulsão de estrangeiro que teve filho no Brasil

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) que estrangeiros que tiveram filho no Brasil não podem ser expulsos do país. O processo que...

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de...

Alexandre de Moraes prorroga prisão da ativista Sara Winter

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou hoje (19) por mais cinco dias a prisão da ativista Sara Fernanda Geromini,...

Maioria vota pela continuidade do inquérito das fake news; STF conclui...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos favoráveis ao prosseguimento do chamado "inquérito das fake news", aberto no ano...

STF tem oito votos para manter inquérito sobre fake news

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (17) maioria de oito votos a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar...

Maioria do STF vota pela legalidade do inquérito sobre fake news

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) votou, há pouco, a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a...

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