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LUCAS DO RIO VERDE
domingo, 20 outubro, 2019

Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte irá julgar o cumprimento de pena após condenação...

STF marca julgamento sobre prisão em segunda instância para esta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância para esta quinta-feira (17). Desde 2016, o Supremo...

Ministra não vê ilegalidade em lei que determinou parcelamento da RGA...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu julgamento e votou como improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista...

STF adia decisão sobre revisão de anistia a cabos da Aeronáutica

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (10) a decisão sobre uma possível revisão pelo governo, e eventual anulação, de anistias concedidas...

Fux retira MT de cadastro negativo por dívida da Empaer e...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente ação cível originária e acatou pedido do governo de Mato Grosso para que...

STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar por detectores de metais...

STF adia definição de tese sobre alegações finais que afetam Lava...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, sem prazo, a definição da tese que deve servir de parâmetro para os tribunais de todo o país...

Defesa diz que Janot só deve depor após obter mais detalhes...

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot só deve prestar depoimento à Polícia Federal após obter mais detalhes sobre as investigações contra ele no Supremo Tribunal Federal...

Para novo PGR, decisão do STF sobre delatados não deve ser...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, participará na próxima quarta-feira (4), pela primeira vez, de uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) como chefe...

Magistrados vão ao STF contra lei de abuso de autoridade

AMB afirma que lei aprovada no Congresso reduz poder de atuação do Judiciário e quer ‘amordaçar’ magistratura brasileira. Ação ainda não tem relator no...

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