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LUCAS DO RIO VERDE
domingo, 15 dezembro, 2019

Decreto sobre armas: CCJ adia votação de projetos que sustam regras...

O relator dos projetos, senador Marcos do Val (Cidadania-ES), pediu mais tempo para analisar as propostas que alteram o decreto do governo sobre o...

Senado aprova liberação de R$ 1,9 bi do FEX; MT tem...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que autoriza a União a liberar o...

CNJ não vê falta de desembargador em anulação de júri do...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou, hoje (22), a reclamação disciplinar que acusava de falta funcional o desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de...

Senado aprova multa para quem paga salário diferente para mulher

O plenário do Senado aprovou ontem, quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens...

Anulação do decreto sobre armas e esclarecimentos de Moro na CCJ...

Nesta semana, o Senado rejeitou, por 47 votos a 28, decreto assinado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro que busca flexibilizar a posse e...

MP da Liberdade Econômica segue para sanção presidencial

A medida provisória MP 881/2019 diminui a burocracia e simplifica processos para empresas e empreendedores. Os principais pontos da MP foram mantidos, como o...

Queimadas na Amazônia serão principal tema de debate na CMMC

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nessa quarta-feira (28), quando o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) foi eleito para a presidência e...

Projeto garante escolha entre parto normal ou cesárea no SUS

As mulheres grávidas poderão optar pelo parto cesariano a partir da 39ª semana de gestação na rede pública de saúde. É o que determina...

Senado deve votar projeto que proíbe sacrifício de animais de rua

O Senado pode aprovar na próxima terça-feira (3) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por...

CI analisa projeto que permite à iniciativa privada a construção de...

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa, na próxima terça-feira (1º), sete itens da pauta. Entre eles, o PLS 261/2018, que permite à iniciativa privada...

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