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LUCAS DO RIO VERDE
sexta-feira, 23 agosto, 2019

CCJ do Senado define calendário para votar Previdência

A situação de carreiras típicas, como policiais e magistrados, e a inclusão de estados e municípios, ambos pontos não contemplados no texto da reforma da Previdência...

Plenário do Senado deve votar hoje a PEC das Liminares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (14), o relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC) da proposta de emenda à...

Senado prepara nova PEC para incluir estados e municípios na Reforma...

O senador Wellington Fagundes (PR) explicou que as alterações que deverão ser promovidas pelo Senado na Reforma da Previdência serão incluídas em uma proposta...

Categoria D não é mais requisito para instrutor de trânsito

Foi sancionada lei que dispensa o instrutor de trânsito da exigência de habilitação na categoria D, que permite motoristas conduzir veículos que transportam passageiros,...

Reforma da Previdência chega ao Senado

Um dia depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a Reforma da Previdência foi oficialmente entregue pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao...

Senador critica possível transferência de Lula para presídio de SP

O senador Weverton (PDT-MA) criticou nesta quarta-feira (7), em Plenário, a autorização para a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da carceragem...

Aprovada prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei da Câmara (PL 510/2019), que assegura prioridade nos processos...

Projeto garante escolha entre parto normal ou cesárea no SUS

As mulheres grávidas poderão optar pelo parto cesariano a partir da 39ª semana de gestação na rede pública de saúde. É o que determina...

Projeto de lei cria categoria de habilitação exclusiva para áreas rurais

Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) cria uma categoria de habilitação exclusiva para motocicletas e motonetas...

CPI das Fake News deve ser instalada em agosto no Congresso

O Senado começa o segundo semestre com a previsão de instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas....

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