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LUCAS DO RIO VERDE
quarta-feira, 12 dezembro, 2018

Senado aprova projeto que congela distribuição de recursos do FPM

O Senado aprovou hoje (4) o projeto que congela os coeficientes utilizados na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios até 2020....

Sem acordo, Senado adia votação do projeto da cessão onerosa

A votação do projeto de lei (PLC 78/18) que autoriza a Petrobras a transferir a petroleiras privadas até 70% de seus direitos de exploração...

Senado avança em proposta que libera uso medicinal da maconha

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) ao Projeto...

Câmara envia ao Senado proposta da Lei Geral das Agências Reguladoras

A Câmara dos Deputados enviou para o Senado o projeto de lei (6621/16) que padroniza o funcionamento das agências reguladoras, como número de membros...

Eunício aguarda fechar acordo para votar cessão onerosa do pré-sal

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse hoje (27) que aguarda que uma proposta que fez ao governo atual e ao eleito seja...

Relatório de Medeiros acaba com aprovação automática de alunos

Relatório do senador José Medeiros (Pode-MT) favorável ao projeto (PLC 127/2017), que acaba com a aprovação...

Ainda não há acordo com Senado sobre cessão onerosa, diz Guardia

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, descartou hoje (26) a existência de um acordo com o Senado que garanta a aprovação do projeto que...

Delegado da PF defende mudanças na lei sobre terrorismo

Representando o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, o chefe substituto da divisão antiterrorismo da Polícia Federal (PF), delegado Juner Barbosa, defendeu hoje (20) a aprovação...

Texto-base de projeto sobre distrato imobiliário é aprovado no Senado 

O texto-base do projeto de lei 68/2018, que fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis...

Projeto que flexibiliza Lei da Ficha Limpa é arquivado do Senado

Após a polêmica gerada com a possibilidade de flexibilização da Lei da Ficha Limpa, o autor do projeto que trata do tema, senador Dalírio...

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