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LUCAS DO RIO VERDE
domingo, 26 janeiro, 2020

Proposta proíbe venda de bebida alcoólica para consumo imediato em postos...

A legislação brasileira define que dirigir sob a influência de álcool é infração de natureza gravíssima. Entretanto, apesar do rigor da lei, muitos motoristas...

Atraso no prazo de entrega pode gerar reembolso do valor do...

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) um projeto que altera o...

Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre

O Novo Código Comercial pode ser aprovado na comissão temporária ainda no primeiro semestre de 2020. Essa é a expectativa da relatora do Projeto...

Projeto garante dois intervalos para trabalhadora alimentar bebê Fonte:...

Um dos projetos de lei que estão prontos para serem votados em Plenário é o PLC 21/2018, que trata dos intervalos durante o expediente...

Isenção do IPVA para motos de até 150 cilindradas está na...

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que reduz a zero a alíquota mínima do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)...

Projetos em análise no Senado ampliam possibilidades de saque do FGTS

No final do ano passado, a Medida Provisória (MP) 889/2019 criou uma nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

Carlos Bezerra também entra na disputa pelo Senado; Confira os prováveis...

Juntamente com outras dezenas de lideranças do estado de Mato Grosso, agora o também Deputado federal e cacique do MDB em Mato Grosso, Carlos...

Davi Alcolumbre se opõe a taxa sobre geração distribuída de energia...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se manifestou nesta segunda-feira (6) contra a criação de uma taxa sobre o compartilhamento de energia solar produzida...

Senado deve votar Plano Mais Brasil nos primeiros meses de 2020

A casa deve votar nos primeiros meses de 2020 o pacote de propostas apresentado pelo Governo Federal com o objetivo de cortar gastos públicos,...

Senado argentino aprova lei de emergência econômica

O Senado da Argentina aprovou, neste sábado (21), a lei de emergência econômica e solidariedade social, proposta pelo presidente Alberto Fernández, que busca criar...

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