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LUCAS DO RIO VERDE
quinta-feira, 17 janeiro, 2019

Regras claras em concessões públicas e PPPs são essenciais na atração...

Regras e normas claras e justas para a regulação de concessões públicas e parcerias público-privadas (PPPs) são imprescindíveis para que o Brasil consiga atrair...

CCJ aprova acordo de intercâmbio de negócios e informações com Moçambique

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou os termos de acordo de cooperação e facilitação de investimentos firmado entre o governo...

Ministro nega liminar em HC de ex-secretário do Espírito Santo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar requerida pela defesa do ex-secretário de transporte e obras do Espírito Santo Jorge...

Marta Suplicy saúda proposta de criminalização da homofobia feita por juristas

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) saudou a decisão dos juristas que elaboram o anteprojeto do Novo Código Penal de criminalizar a homofobia e ampliar...

CCJ adia decisão sobre anistia a policiais e bombeiros do Ceará

Por iniciativa do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), foi pedida vista coletiva de projeto de lei do senador José Pimentel (PT-CE) que concede anistia...

Relator da Lava Jato no STF diz que sistema penal é...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Operação Lava Jato na Corte, Edson Fachin, afirmou hoje (13) que o sistema penal no...

Ministro estende liminar que autoriza pagamento de abono de permanência a...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu aos magistrados representados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pela Associação...

Deputadas da base governista e da oposição criticam reforma da Previdência

Deputadas e senadoras de diferentes partidos criticaram a reforma da Previdência (PEC 287/16), em sessão solene do Congresso Nacional em comemoração ao Dia Internacional...

Faltam políticas públicas para reduzir conflitos no campo, diz Valadares

Em pronunciamento nesta terça-feira (6), o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou relatório de 2013 da Comissão Pastoral da Terra sobre os conflitos no...

Decreto presidencial aumenta salário mínimo para R$ 788

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