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LUCAS DO RIO VERDE
domingo, 31 maio, 2020

Moraes vota a favor da validade do decreto de indulto editado...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (28) a favor da manutenção completa do decreto de indulto natalino editado pelo presidente...

CCJ da Câmara vota PEC da prisão em 2ª instância na...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Franceschini (PSL-PR), pautará para a próxima segunda-feira (11) a votação da proposta...

Membros do MP criticam decisão do STF sobre 2° grau; advogados...

Pouco depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu na noite de ontem (7), por maioria, o cumprimento de pena após condenação...

STJ autoriza continuidade das obras de transposição do São Francisco

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que impedia a...

Projeto que acaba com chamado foro privilegiado está pronto para ser...

Uma das propostas que está pronta para ser votada no Plenário da Câmara é a PEC que acaba com o foro especial por prerrogativa...

Regularização fundiária de 80 mil famílias pode gerar ‘revolução econômica’ em MT

Wellington Fagundes acredita que ações da Comissão de Agricultura também devem ser consorciadas nos esforços para uma melhor logística no Brasil Ao participar da sessão...

Abuso no preço de álcool em gel pode dar cadeia

Prisão de 2 a 5 anos e multa para quem se aproveitar de situações de pandemia ou epidemia para reajustar preços de produtos como...

Após decisão do STF, mães e grávidas continuam presas no Rio

Uma em cada quatro mães ou grávidas presas em flagrante teve a prisão mantida nas audiências de custódia, apesar de cumprir os requisitos previstos...

CCJ da Câmara pode votar parecer da reforma da Previdência no...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), disse hoje (19) que a...

Suspensão de cobertura da imprensa no Alvorada repercute entre senadores

Alguns veículos de comunicação decidiram suspender temporariamente a cobertura que realizavam diariamente no Palácio da Alvorada alegando falta de segurança aos profissionais da imprensa....

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