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domingo, 24 janeiro, 2021
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DIRETO DE BRASÍLIA

Após quatro meses, Ney Suassuna se despede do cargo de senador

O empresário Ney Suassuna (Republicanos-PB) se despede nesta...

Senadores entram com representação no Ministério Público para investigar Aras

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP)...

Rodrigo Pacheco defende prioridade para saúde e crescimento econômico

Saúde pública, desenvolvimento social e o crescimento econômico...

Senador entra com representação na PGR contra Pazuello por aplicativo TrateCov

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou, na quinta-feira...

Projeto prioriza pessoa com deficiência e mãe de família monoparental na vacinação contra Covid-19

O Projeto de Lei 5577/20 assegura a pessoas com deficiência, seus tutores e curadores, e às mulheres chefes de famílias monoparentais prioridade na vacinação...

Projeto prioriza pessoas com deficiência, professores e policiais na vacinação contra Covid-19

A proposta foi apresentada pelas deputadas do PSDB Mara Rocha (AC) e Rose Modesto (MS) e tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta...

Proposta obriga cidades turísticas a oferecerem acesso à praia para pessoas com deficiência

A deputada Edna Henrique (PSDB-PB), autora da proposta, lembra que o uso recreativo das praias e as atividades aquáticas no mar são opções de...

Comissão de juristas vai revisar legislação sobre racismo

O ministro do STJ acrescentou que o racismo precisa ser tratado em duas dimensões. O racismo institucional, segundo ele, é menos evidente e se...

Projeto inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha

O Projeto de Lei 4343/20 inclui a mulher com deficiência no rol exemplificativo constante da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A proposta, dos...

Projeto susta decisão da Ancine que diminuiu orçamento do setor audiovisual

A deliberação da Ancine ainda extinguiu o regulamento geral do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual (Prodav), decidindo que as normas, diretrizes e critérios sejam...

Projeto prevê fundo garantidor em favor de fiador de imóvel

O Projeto de Lei 5327/20 prevê a existência de um fundo garantidor – de responsabilidade do dono do imóvel – em favor do fiador...

PSL passa a integrar bloco que apoia candidatura de Arthur Lira

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deferiu nesta quinta-feira (21) a entrada do PSL no bloco partidário que apoia a candidatura...

Projeto regulamenta sorteios pela internet por pessoa física e entidade religiosa

O Projeto de Lei 3762/20 permite que entidades religiosas e pessoas físicas realizem sorteios de brindes por meio de redes sociais ou plataformas digitais....

Projeto prorroga até abril pagamento do auxílio emergencial, com valor de R$ 600

Autor do projeto, o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ) avalia que as vantagens sociais e econômicas trazidas pelo auxílio emergencial devem ser mantidas. “Ainda que...

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