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quarta-feira, 08 dezembro, 2021
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Estabilidade para servidor público pode acabar em 2021; entenda

Por CenárioMT

A reforma administrativa poderá ser votada no próximo semestre.

No ano que vem, poderá sair do papel a reforma administrativa que mudará o RH do Brasil, já que extinguirá a estabilidade dos futuros servidores. Devido a isso, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, tem articulado medidas para que isso possa ser realmente um cenário viável.


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Além disso, há algumas semanas, ele sinalizou que juntará a PEC 32 que é da Reforma Administrativa com outra que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça.

Dessa forma, a pretensão é que este projeto seja levado o mais breve possível para a comissão especial debater sobre o assunto para que haja a votação ainda no primeiro semestre de 2021.

Ademais, Rodrigo Maia disse que já conversou com os líderes de partidos da esquerda “Esse é um acordo que estou tentando construir, já conversei com os líderes da esquerda”.

servidor público
Marcelo Camargo/Agência Brasil


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Estabilidade para servidor público pode acabar em 2021; entenda

Rodrigo informou que, infelizmente, este ano não será possível votar a PEC da reestruturação do serviço público, pois há outras propostas da pauta econômica na fila de votação no plenário.

Vários parlamentares favoráveis à reforma administrativa pública da União, Estados e Municípios apresentaram emendas com o intuito de ampliar e também endurecer as regras para os servidores públicos.

Inclusive, o deputado federal Tiago Mitraud, presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, sugeriu o fim de vários benefícios, como a licença-prêmio e os adicionais por tempo de serviço.

Ademais, ele também defende que participem da PEC 32, os membros do Poder Legislativo e Judiciário, assim como também, os integrantes do Ministério Público. Ontem foi dia do servidor público, e em todo o Brasil, houve uma mobilização contra a reforma administrativa. No Rio de Janeiro, o ato aconteceu na Candelária e reuniu categorias da União, Estado e Município.

Enfim, em breve mais atualizações sobre o tema. No entanto, se quiser receber nosso conteúdo na palma da mão, click aqui, participe do nosso novo grupo do Whatsapp. Todos os dias trazendo notícias sobre diversos assuntos e os programas sociais do governo.

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