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terça-feira, 27 outubro, 2020
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Efeito pandemia, trabalhadores com contrato suspenso terão férias adiadas; confira

Por CenárioMT

O período em que os trabalhadores ficaram com o contrato suspenso não entra no cálculo para a concessão das férias.

Por causa da pandemia, os brasileiros que tiveram a suspensão do contrato de trabalho terão as férias adiadas. Conforme informações de especialistas, os meses em que os trabalhadores foram afastados não entrarão no cálculo para a concessão das férias.

Dessa forma, quem teve o salário e jornada de trabalho reduzida não terão as férias afetadas, contudo, o valor pago será menor.

O especialista Ciro Fernando disse o seguinte sobre o contrato suspenso e suas consequências: ”Como o tempo da suspensão não poderá ser considerado para qualquer fim, o período em estiver em vigor o acordo de suspensão não haverá a contabilização para a aquisição de férias pelo empregado”. 

“Com isso, é feita a interrupção da contagem do período aquisitivo quando do início da suspensão e somente é retomado no término desta suspensão.”.

Portanto, se o trabalhador teve o contrato de trabalho iniciado em janeiro de 2020, contudo, a suspensão ocorreu de 01 de abril a 30 de junho, haverá o cumprimento do período aquisitivo somente no mês de março de 2021.

Mas, como assim?  Então, para obter o direito a férias, o trabalhador tem que prestar serviços por 12 meses.

Efeito pandemia, trabalhadores com contrato suspenso terão férias adiadas; confira
Efeito pandemia, trabalhadores com contrato suspenso terão férias adiadas; confira

Trabalhadores com contrato suspenso terão férias adiadas

Os especialistas dizem que o Governo Federal ao criar a medida visou a manutenção do trabalho de milhares de brasileiros.

Com isso, infelizmente, a suspensão, por consequência, tem alguns aspectos ruins, como redução do décimo-terceiro, adiamento das férias e outros. De todo modo, foi uma medida encontrada pelo Governo Federal para evitar as ações trabalhistas também.

Além disso, uma pesquisa questionou sobre o que os brasileiros estão achando desta medida e 83% afirmou que foi a melhor solução encontrada para combater o desemprego.

Enfim, em breve voltamos com mais atualizações e notícias



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