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sábado, 31 outubro, 2020
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Defensoria entra com ação para que o Banco Central retire notas de R$ 200 de circulação; veja

Por CenárioMT

Alegação é que as dimensões são iguais à nota de R$ 20 impedindo a acessibilidade da cédula aos deficientes visuais.

Uma Ação Civil Pública foi proposta pela Defensoria Pública da União para que haja a suspensão e retirada das notas de R$ 200 de circulação pelo Banco Central.

Mas, qual o motivo da ação?  Então, a Defensoria Pública da União alegou que há “falta de acessibilidade”, pois as dimensões da nota são semelhantes à da nota de R$ 20.

Com isso, um trecho da ação proposta aborda o seguinte:

“A inviabilização da identificação da nova cédula pelas pessoas com deficiência visual, por gerar efeitos de exclusão e prejuízo ao exercício dos direitos dessa comunidade, caracteriza discriminação por parte da Administração Pública“.

Dessa forma, a ação foi proposta na última sexta-feira e assinada pela Organização Nacional de Cegos do Brasil e pela Defensoria Pública do Distrito Federal.

Além disso, foi requerida ainda a multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Ademais, houve o pedido de que o Banco Central seja proibido de produzir cédulas de tamanhos similares ao já existente em circulação.

Defensoria entra com ação para que o Banco Central retire notas de R$ 200 de circulação

Defensoria entra com ação para que o Banco Central retire notas de R$ 200 de circulação

Conforme o Banco Central, as dimensões das notas de R$ 20 e R$ 200 são semelhantes devido ao pequeno período que a Casa da Moeda teve para pôr em circulação a nota.

Dessa forma, a argumentação do BC foi que “Com a adequada combinação de elementos de segurança, seria necessária adaptação do parque fabril, o que não era viável no tempo disponível”.

Além disso, o presidente Jair Messias Bolsonaro foi questionado sobre a nova nota de R$ 200 e ele responsabilizou o auxílio pela falta de papel-moeda, o que motivou a criação da nota de R$ 200.

A bem da verdade, a motivação de criação de uma nova nota foi colocar dinheiro em circulação. Depois do ajuizamento da ação pela Defensoria Pública da União, o Banco Central não se pronunciou oficialmente, até o presente momento.



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